O golpe do PSDB

A Justiça tarda, mas nem sempre falha. Será publicada amanhã a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba (na foto acima), e do seu vice por largo abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. A defesa deles terá três dias para entrar com um pedido de embargo da decisão.
Na verdade, a sorte de Cunha Lima e do vice está selada. Será negado o novo recurso para mantê-los nos cargos. Afinal, são fartas as provas de que cometeram crime. Cunha Lima responde a mais 11 processos.
Só resta uma dúvida crucial: se o TSE tomará a nova decisão este mês ou a partir de fevereiro.
O relator do pedido de embargo é o ministro Eros Grau. Foi ele que recomendou a cassação, decretada pelo voto unânime de sete ministros.
A lentidão da Justiça, contudo, pode indiretamente beneficiar Cunha Lima e seu grupo político.
O PSDB entrou com ação no TSE onde diz que o segundo candidato mais votado em 2006 deve ser impedido de assumir o governo por não ter tido a maioria dos votos. (Ora, com maioria teria sido eleito). Assim, alega o PSDB, cumpra-se o que está previsto na Constituição na hipótese de vacância simultânea da presidência e da vice-presidência da República.
Diz a Constituição que se a dupla vacância ocorrer na primeira metade do mandato haverá eleição direta para o preenchimento dos cargos. Se ocorrer na segunda caberá ao Congresso eleger os novos presidente e vice. O TSE sempre entendeu que o princípio não se aplica em questão eleitoral. Vale para casos de morte ou de renúncia. Por tabela, vale também para governadores, prefeitos e seus respectivos vices.
Se em qualquer tempo a vacância se der por razão eleitoral, assume o cargo de presidente, governador ou prefeito o segundo candidato mais votado.
Ao cassar Cunha Lima no último dia 20, o TSE mandou que assumisse o governo o segundo candidato mais votado – o senador José Maranhão (PMDB). Ele deveria apenas esperar a publicação da decisão. Maranhão anunciou que renunciaria logo ao mandato de senador. Precipitou-se.
Uma semana depois, por 5 votos contra 2, o TSE mudou de idéia e decidiu que Cunha Lima poderia, sim, permanecer no cargo até ser julgado o pedido de embargo.
Quem propôs o imediato afastamento dele foi o ministro Joaquim Barbosa com a concordância dos seus colegas. Quem propôs que ele ficasse no cargo até o julgamento do pedido de embargo foi o ministro Ricardo Lewandowski. Eros Grau e Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, discordaram.
Por motivo de saúde, Barbosa faltou à sessão que marcou o recuo do TSE. Foi substituído por Lewandowski. Na véspera da sessão, em uma mansão de Brasília, jantaram o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Não devem ter conversado sobre a situação de Cunha Lima. Certamente não conversaram. Pegaria mal. (uhm uhm...)
O que pretende o PSDB?
Primeiro que o TSE só volte a examinar o caso Cunha Lima no próximo ano. Ele e seu vice estarão na metade final dos seus atuais mandatos. Segundo que o TSE, uma vez confirmada a cassação de Cunha Lima e do seu vice, acolha a tese de que os sucessores deles deverão ser escolhidos pela Assembléia Legislativa da Paraíba – assim como o Congresso escolheria os eventuais sucessores de Lula e de José Alencar.
O atual presidente da Assembléia, Arthur da Cunha Lima (PSDB), é primo de Cássio, que dispõe ali de folgada maioria de votos. Não teria dificuldade para fazer de Arthur o seu sucessor. Como não teve, mesmo depois de cassado pelo TSE, para aprovar em sessões relâmpagos da Assembléia um reajuste do salário dos servidores públicos que aumentará em R$ 7,5 milhões a folha de pagamento mensal do Estado.
O PSDB fez um papel vergonhoso ao defender o senador Eduardo Azeredo (MG), envolvido com as raízes do escândalo do mensalão. Faz outro pior ainda quando trama um golpe para continuar governando a Paraíba.

Do Blog do Noblat