Os donos da empresa em passeio num barco roubado, denuncia a Ong
Barra de Camaratuba vira praia particular da Pacific Hydro
O nome da empresa é pomposo: Pacific Hydro. Ela se instalou em Barra de Camaratuba para produzir energia vinda do vento, todo mundo achou ótima a sua chegada porque a energia a ser produzida é limpa, sem poluição, mas depois que começou a produzir, seus donos botaram as mangas de fora e trataram de se apoderar da praia. Agora, nem pescador consegue ter acesso ao mar, pois a Pacifc Hydro fechou todas as entradas e saídas, transformando o mar em propriedade particular.
A Relação da empresa Pacific Hydro com a comunidade de Barra de Camaratuba é péssima, como já foi denunciado pela ONG S.O.S caranguejo Uçá aos órgãos competentes.
A ONG S.O.S Caranguejo Uçá, sediada em barra de Camaratuba, vem travando uma luta com a Pacific Hydro devido a total falta de respeito com a qual a comunidade citada está sendo tratada, inclusive com a empresa contratando dezenas de homens armados, que circulam em motocicletas, intimidando os membros da comunidade que ousam tentar chegar a praia, como já foi denunciado a gerencia Regional do Patrimônio da União. Na mesma comunidade existem moradores e investidores do setor turístico que movem um processo na justiça contra a empresa devido à praticamente total desvalorização dos terrenos, após a instalação das torres de energia eólica.
Os donos da Pacific, que nos feriados passeiam com amigos pelas águas do mar num barco roubado (denuncia da Ond Caranguejo Uçá), alegam que mantém boas relações com a Sudema e com o Ibama. Os da Ong informam que esses dois órgãos concederam licenças para a empresa em desconformidade com a resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 do Canama, que estabelecem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. No entendimento da ONG, existem indícios de fracionamento da licença com o objetivo de fugir do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental. Tais licenças estão sendo questionadas tanto no Ibama quanto na Sudema.
Por outro lado, a informação divulgada na imprensa paraibana nos ultimos dias, de que a convivência da firma com a comunidade é um ponto favorável, não procede, diz a Ong, que tem o talentoso jornalista Zé Euflávio como membro e o destacado advogado e hoteleiro Ivan Burity como seu presidente. Uma denúncia já foi formalizada junto ao Ministério Público Federal, que abriu procedimento investigativo (nº 1.24.000706/2009-21).
REPRESENTAÇÕES E AÇÕES
No dia 20 de abril a Ong SOS Caranguejo Uça encaminou ao Dr. José Guilherme Ferraz, Procurador da República, a representação abaixo, denunciando as presepadas da Pacif:
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EXMO. DR. JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA
M.D. PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAIBA
Sr. Procurador
A S.O.S. CARANGUEJO UÇA, organização não governamental, ambientalista, voltada a preservação da espécie caranguejo uça, (ulcidys cordatus), com sede e atuação no distrito de Barrra de Camaratuba, município de Mataraca-PB, inscrita no CGC- MF sob nº 03.632.557/0001-33, neste ato representada, pelo seu presidente Ivan Burity de Almeida, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PB sob nº 4677, residente e domiciliado a rua Sebastião de Azevedo Bastos nº 496, apt. 1701, Manaira, João Pessoa-PB, e por uma comissão de moradores daquele distrito, abaixo assinados, vem a V.Exa. com o devido acato e respeito, DENUNCIAR GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DAQUELA COMUNIDADE, na forma seguinte:
1- A empresa Pacific Hydro S/A, implantou a beira mar do Distrito de Barra de Camaratuba, Mataraca-PB, um empreendimento denominado Vale dos Ventos, cuja finalidade é a produção de energia elétrica, apartir de geradores eólicos.
2- Os mencionados geradores, foram instalados em uma faixa de praia, de aproximadamente
3- Historicamente, a população de Barra de Camaratuba, (aproximadamente 900 habitantes), utiliza a citada faixa de praia, para a pratica da pesca artesanal e lazer. Há mais de um século, trilhas e veredas, que cortam esta área, são os únicos caminhos entre a comunidade e o mar de onde homens e mulheres retiram o seu sustento.
4- Ocorre porem Sr. Procurador, que após a conclusão das obras dos geradores eólicos, a empresa responsável pelo mesmos, determinou o cerca mento com arame farpado da área onde foram construídos, impedindo assim o acesso da comunidade a praia.
Como se não bastasse, a mencionada empresa, ainda contratou dezenas de homens armados, que circulam em motocicletas, intimidando os membros da comunidade que ousam tentar chegar a praia.
5- A nossa Instituição, a s.o.s. caranguejo uça, desde o ano de 2000, desenvolve trabalhos de natureza sócio ambiental na comunidade e ao tomar conhecimento dos abusos relatados, realizou em sua sede, no ultimo dia 17 do corrente, debate sobre o tema, e diante da gravidade dos fatos relatados e suas conseqüências, resolveu tomar esta posição e encaminhar em conjunto com uma comissão de moradores, escolhida na própria reunião, a presente denuncia.
Assim sendo, solicitamos a V.Exa., providencias, no sentido de fazer cessar, este humilhante desrespeito a toda uma comunidade.
N. Termos
P.Deferimento
Mataraca, 20 de abril de 2009
Ivan Burity de Almeida Jerônimo Coelho Lucas
s.o.s. caranguejo uça comunidade – CPF- 018.883.004-93
Macelo Madeiro da Costa Antonio Madeiro da costa Irmão
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