O Ministro Joaquim Barbosa surpreendeu ontem a nação ao discutir na sessão plenário do STF com o seu par, Gilmar Mendes.
Mais uma vez, o Ministro Joaquim Barbosa faz jus à função que ocupa, pois é o único magistrado daquela Corte que demonstra estar imbuído de valores hoje em dia cada vez mais raros aos agentes políticos, tais como decoro, ética e caráter. Em miúdo: tem autoridade para falar o que pensa.
O Presidente Supremo vinha pedindo para que isso ocorresse pois estava a atuar de forma política-partidária, em afronta a LOMAN, de modo que suas posições reacionárias já estavam a encontrar resistência nos setores mais esclarecidos e progressistas da sociedade, nas associações de classe de juízes, entre membros do Ministério Público e policiais federais (Súmula das algemas), como também na parcela dos jornalistas que não estão a soldo do Daniel Dantas nem da imprensa marrom, enfim, entre todos os cidadãos brasileiros que não toleram mais comportamentos com viés ditatorial, não republicanos e contrários à democracia e ao Estado de Direito.
A sociedade brasileira está a dizer: Ministro Joaquim Barbosa, estamos com você.
Márcio Lacerda de Araújo.
Abaixo segue a transcrição da discussão a partir do momento que interessa:
Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial.
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....
GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Mello interfere na discussão.
GM – Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias.
GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim.
JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar.
JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão?
JB – Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
JB – Não disse, não disse isso.
GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Gilmar Mendes – É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
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