Blog do Magrello - novo endereço

William Casoy manda a Dilma calar a boca na TV

2010-08-28T21:21:00.000-07:00

É assim que os empregados da Globo tratam a primeira mulher presidenta do Brasil ..

Partido Pirata do Brasil

2009-12-06T02:25:00.000-08:00

"Queremos proteger a vida privada dos cidadãos e os seus direitos fundamentais. Quando o Estado monitora e registra rotineiramente a comunicação entre seus cidadãos, isso caracteriza o abuso de poder, a restrição das liberdades fundamentais e a insegurança jurídica. Exigimos a correção de tais abusos. Exigimos justiça, liberdade e democracia."

"O Partido Pirata é um movimento que surgiu no Brasil ao final de 2007. Fazemos parte da rede internacional de Partidos Piratas, organização que defende o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e o direito à privacidade - direitos ameaçados pelas tentativas de governos e corporações de controlar e monitorar os cidadãos. Entendemos que a defesa da chamada "propriedade intelectual" no âmbito digital implica no controle dos cidadãos e na supressão dos direitos civis e liberdades individuais fundamentais. O Partido Pirata do Brasil defende ainda a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa.

No Brasil, o Partido Pirata não é institucionalizado. Mas não estamos esperando o reconhecimento oficial para buscar apoios e difundir nossas propostas. Elas estão em constante desenvolvimento pelos membros do Coletivo, que se comunicam através de ferramentas colaborativas e abertas ao público, como o fórum, wiki e lista de emails.

O Partido Pirata não se parece em nada com a instituição "Partido" a qual estamos acostumados: burocráticas, hierárquicas e verticalizadas. Atuamos de forma descentralizada e não hierárquica. Essa forma de agir, compartilhando e construindo conjuntamente as propostas, se associa diretamente a nossa própria identidade e à sociedade que queremos construir. Àqueles que buscam modos abertos e transparentes de se fazer política, fica o convite para o ingresso no Partido Pirata."

PRETO - Partido Pirata oficialmente registrado

AZUL - Partido Pirata ativo, mas não registrado

VERMELHO - Discussões sobre o Partido Pirata Internacional

CINZA - Sem Partido Pirata
(*) Wikipedia

Creio que o Partido Pirata tem uma identificação com as bandeiras de esquerda, sem no entanto, precisar com qual seria a mais identificada. Acredito que o Partido Pirata deve continuar Pirata enquanto não houver uma coordenação mais profissional e enquanto persistirem dúvidas quanto a alguns aspectos locais e regionais.
No mais, perfeita a Declaração de Princípios insculpida no site internacional do Partido, de modo que pode servir de caminho a ser seguido e observado por todos os militantes virtuais.

MLA

http://www.partido-pirata.org/

Wikipedia:

Piratpartiet (ou partido pirata) é uma rede internacional de partidos fundada em 1º de janeiro de 2006 na Suécia. O partido é contra as leis de copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento. No Brasil, o coletivo atua desde 2007.

Novo endereço, novo Blog

2009-09-17T17:14:00.001-07:00

Oi amigos e companheiros da blogsfera,

Agora estarei blogando no http://marciolacerdapbblog.blogspot.com

Quem quiser me seguir nesse endereço é só clicar no link acima ou modificar suas configurações.

MLA

[marciolacerdaPB Blog] Matéria FALSA da Folha

2009-09-08T17:53:00.001-07:00

Do Conversa Afiada e do Nassif

Mais uma matéria falsa da Folha
Atenção: esta notícia é falsa

reprodução

Abaixo está a queixa de um leitor a respeito de uma matéria da Folha, de autoria do repórter Eduardo Scolese.
A matéria diz que "Trabalho escravo flagrado em obra do PAC".
Vamos ver onde o repórter Scolese peca por desinformação e onde peca por má fé:

Por desinformação
1. Qualquer obra do PAC é de responsabilidade civil e criminal do seu executor.
2. A fiscalização cabe aos órgãos competentes – Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, IBAMA etc., não à Casa Civil, que coordena o PAC, nem à Fazenda, que libera os recursos.
3. Pela matéria, as empresas responsáveis foram autuadas.

Por má fé
No pé da matéria, diluídas no texto as seguintes informações:
1. A tal obra começou em 2005, tocada pela Construtora Lima e Cerávolo – que praticou o chamado "trabalho escravo".
2. A Votorantim assumiu a obra em 2007. Rompeu o contrato com as terceirizadoras de mão de obra e já indenizou os 98 trabalhadores que haviam ingressado com a ação. Portanto, o problema já foi solucionado há dois anos.
3. O PAC começou em 2007 – quando o problema já estava solucionado. O repórter Scolese poderia estar desinformado quanto à responsabilidade do PAC nas obras. Não estava quanto ao ano em que o problema foi solucionado e o ano em que o PAC começou.
4. As repórtes Andrea Michel e Laura Capriglione, na Folha, mostram que há espaço para matérias jornalísticas dignas do nome.

ERRATA
Houve um engano na minha leitura sobre a data da solução do problema. Segundo a matéria, a Votorantim só resolveu a questão após o flagrante da semana passada.

Por fragoso.lr
Prezado Nassif,
Acompanho teu blog e, de vez em quando até faço alguns comentáros. Um desabafo! Não aguento mais o mau jornalismo da Folha. Remeto a matéria que vai publicada nesta terça.
A tentativa de desacreditar o programado PAC, através de matérias com essa chocam pela forma como subestimam a nossa capacidade de discernimento. Alguém com um mínimo de informação vai esperar que o Gabinete Civil vá acompanhar e fiscalizar num programa extenso como esse, cada obra? Verificando as condições da contratação da mão-de-obra dos operários? Se houve desrespeito à lei, no mínimo deveriam ser claros sobre de quem é a responsabilidade, não?

Da Folha
Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC
Fiscais resgatam 98 trabalhadores em construção de usina no interior de Goiás
Em instalações sem cama nem banheiro, funcionários trabalhavam em troca de comida, acumulavam dívidas e não recebiam salários

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás.
A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas.
A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação.
Planalto e PT apostam no PAC como uma vitrine da candidatura petista para a sucessão de Lula no ano que vem. Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista a presidente, aproveitou um evento sobre saneamento para, em discurso, falar das preocupações sociais e ambientais do programa. Ela chegou a compará-lo ao Bolsa Família.
O PAC, porém, é um motivo de reservas a Dilma por parte de movimentos sociais e de ambientalistas, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Eles avaliam que o programa prioriza a geração de emprego e o crescimento da economia sem levar em conta as condições socioambientais.
Procurada ontem, a Casa Civil não se manifestou sobre o flagrante da fiscalização.
Sem salário e banheiro
O resgate na usina ocorreu nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã (a cerca de 370 km de Goiânia).
Sem salários e instalados em alojamentos precários (sem cama e banheiro), os trabalhadores atuavam no desmate e na limpeza de uma antiga fazenda que será usada como reservatório de água, assim que as comportas da usina forem abertas.
A contratação deles ocorreu por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores de mão-de-obra degradante) ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o Grupo Votorantim assumiu o projeto, em 2007 -a obra começou em 2005.
Um desses "gatos" oferecia alimentos aos trabalhadores, mas, como esses não recebiam salários e estavam sem dinheiro, eram obrigados a acumular dívidas em troca da comida -uma forma de mantê-los sob "escravidão", já que não podiam sair sem quitar as contas.
Contratada para a limpeza do terreno, a empresa (Construtora Lima e Cerávolo, com sede no sul do Piauí) foi buscar os trabalhadores no interior de Mato Grosso e de Minas. Desde que chegaram, a partir de maio, não receberam salários.
Diante do flagrante, o Grupo Votorantim assumiu as dívidas com os 98 trabalhadores e com outros 30, da região, que souberam da ação e aproveitaram para cobrar dívidas anteriores. O grupo desembolsou R$ 420 mil com as rescisões, alugou ônibus para o transporte deles a MT e MG e decidiu rescindir o contrato com a empresa.
Abraços
ps. Como cidadão brasileiro te agradeço, pelo teu Blog e pela LISURA. Saiba que peço a Deus que te mantenha firme, lúcido e íntegro.

(*) Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da "ditabranda", do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores

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Postado por Márcio Lacerda de Araújo no marciolacerdaPB Blog em 9/08/2009 07:36:00 PM

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Márcio Lacerda de Araújo
http://blogdomagrello.blogspot.com/

[marciolacerdaPB Blog] Agência reguladora da era FHC não regula bem: MP vai c...

2009-09-08T17:52:00.001-07:00

Nota do blogueiro: o procurador é um homônimo. Esse nome é famoso. Tem prefeito, senador, escritor...e agora Procurador da República... dá para fazer uma comunidade no orkut.

MLA

Do Conversa Afiada

8/setembro/2009 18:48

Que a Anatel gosta mais das telefônicas do que dos consumidores já se sabe, desde que o Farol de Alexandria aprovou em regime de urgência a privatização das teles.

Já se sabe também que a Anatel mudou o marco regulatório só para beneficiar a patranha da BrOi, em que dois empresários (?), Sergio Andrade e Carlos Jereissati, ganharam 78% da telefonia fixa do Brasil sem botar um tusta.

Isso tudo já se sabia.

Mas,agora, o Procurador da República (o Gilmar Dantas (*) não gosta dessa gente …) Marcio da Silva Araújo descobriu coisa pior: "a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano".

Além disso, alega o procurador, "a agência deixou de cumprir sua função de defesa do consumidor."
Leia, amigo navegante, a íntegra da nota oficial do Ministério Público Federal, de São Paulo (o Gilmar Dantas (*) não gosta dessa gente):

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
08/09/09 - MPF-SP move ação contra Anatel por esconder erros de
empresas de telefonia fixa
As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública na
Justiça Federal de São Paulo para obrigar a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizações
realizadas no sistema de cobrança de prestadoras de serviço de telefonia
fixa. A agência teria negligenciado em seu dever de informar aos
consumidores sobre os sistemas de bilhetagem e cobrança. Esses sistemas
são relativos ao tempo das chamadas em minutos, ao tipo da ligação
(local ou não), ao plano escolhido pelo consumidor, a chamadas não
atendidas, entre outros dados. A Anatel não publica as irregularidades
identificadas.

Na ação, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva
Araújo afirma que "a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por
erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a
informação e, essencialmente, a própria reparação do dano". Além
disso, alega o procurador, a agência deixou de cumprir sua função de
defesa do consumidor.

Segundo Araújo, os princípios do Código do Consumidor que inspiraram a
ação foram o direito à informação e transparência no mercado de consumo,
o direito à ação governamental que efetivamente o proteja e o direito à
coibição de todos os abusos praticados no mercado de consumo.

O procurador afirma, sobre o papel da Anatel e de outras agências
reguladoras, que "a regulação é modo de presença efetiva e contínua do
Estado no serviço público prestador por pessoa de direito privado,
vinculada por seus fins a tutela do consumidor, direta e
indiretamente".

"O erro implica verdadeiro enriquecimento ilícito por parte da
prestadora, conhecido pelo regulador, que quebra a boa fé no contrato, a
lealdade nas relações de consumo, a eficiência econômica no setor e o
sistema de incentivos na prestação adequada", conclui Araújo, ao pedir
que a Anatel seja obrigada a publicar o conteúdo das irregularidades em
site ou no Diário Oficial.

--
Postado por Márcio Lacerda de Araújo no marciolacerdaPB Blog em 9/08/2009 07:19:00 PM

--
Márcio Lacerda de Araújo
http://blogdomagrello.blogspot.com/

Ref. Resp n. 684.843/AL,obrigado

2009-09-04T22:02:00.001-07:00

Esse email recebi quando era assessor do Ministro Helio Quaglia Barbosa no Superior Tribunal de Justiça.

É extremamente gratificante e recompensador saber que fazendo aquilo que é nossa obrigação conseguimos diminuir as injustiças que grassam por toda parte, como o processo do Sr. Antônio.

Coisas boas são para serem lembradas.

MLA

---------- Forwarded message ----------
From: <Marcio.Araujo@stj.gov.br>
Date: 2007/1/18
Subject: Enc: Ref. Resp n. 684.843/AL,obrigado
To: marcioaraujo6@gmail.com

----- Repassado por Márcio Lacerda de Araújo/STJ em 18/01/2007 17:32 -----

antonioaugustobo
<antonioaugustobo
@ig.com.br> Para
quaglia@stj.gov.br
14/06/2006 08:40 cc
Marcio.Araujo@stj.gov.br
Assunto
Re: Ref. Resp n. 684.843
/AL,obrigado

Exmo sr.ministro Hélio quaglia barbosa não sei como agradecer a atenção
que
o senhor mostrou ter aos simples cidadãos que procuram por justiça sei
também que o senhor julga todos os seus processos com base na lei pois
tenho
acompanhado a jurisprudência deste superior tribunal e vejo as suas
decisões
mais tenho que admitir que o senhor é um corajoso ministro e como estamos
precisando de gente como o senhor em todas as esferas tanto da justiça como

em todo o poder publico e tb saber que o senhor pode contar com um acessor
que tb com base na lei responde a um simples cidadão perguntas que nos
intrigam e só quem conhece pode responder sempre que o nome do ministro do
superior tribunal de justiça Hélio quaglia barbosa for falado ou lembrado
meu coração terá uma grande gratidão por ter conhecido um homem justo como
o
senhor diz em algumas das suas decisões que o julgador não precisa
responder
nem se ater a todos os argumentos das partes se já tiver motivos suficiente

para fundamentar a sua decisão agradecendo tb ao senhor Marcio araújo que
por sinal merece toda a minha gratidão e que ficara no meu coração tb até o

fim da minha simples vida obrigado.

Novo endereço, novo Blog

2009-09-04T20:58:00.001-07:00

Oi amigos,

Agora estarei blogando no http://marciolacerdapbblog.blogspot.com

Quem quiser me seguir nesse endereço é só clicar no link acima ou modificar suas configurações.

MLA

Novo Blog

2009-09-04T20:51:00.000-07:00

Oi amigos,

Agora estarei blogando no http://marciolacerdapbblog.blogspot.com

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MLA

Fotos de JP

2009-09-03T19:41:00.001-07:00

João Pessoa - linda e moderna

--
Márcio Lacerda de Araújo
http://blogdomagrello.blogspot.com/

Nova Era do Petróleo

2009-09-01T20:06:00.000-07:00

A futura presidente Dilma, o ex-presidente Sarney e o atual presidente Lula, na solenidade de lançamento das regras de exploração do pré-sal, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Pré-sal na mídia (Paraíba, Brasil, Mundo e Internet)

Relacionei as principais manchetes dos principais meios de comunicação do Brasil e do mundo sobre o lançamento do novo marco regulatório do petróleo.

Destaco que, na minha opinião, a melhor é a do Diário da Borborema, da minha aprazível Campina Grande-PB, com uma "Nova era do petróleo", e as piores, de dar medo literalmente, dos jornais O Globo e Valor, ambos das Organizações Globo, "Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado" e "Pré-sal reforça viés estatizante", respectivamente.

Diante do slogan "O pré-sal é nosso", acho que o da Globo Organizations seria "Pré-sal, meto o pau".

MLA

Jornais

Diário da Borborema (PB)

Nova Era do Petróleo

O governador José Maranhão (PMDB) reivindicou ontem do governo federal um repasse mais igualitário à Paraíba dos recursos relacionados aos royalties que são pagos aos estados onde acontece ou não a exploração de petróleo em águas profundas, denominado de pré-sal. Ele também fez, na ocasião, elogios à decisão do presidente Lula de criar um fundo social que, com parte da verba desta exploração, será destinado às áreas de educação, ciência e tecnologia e a erradicação da pobreza.

O Norte

País Define Regras para o pré-sal

Correio da Paraíba

Pré-sal. Lula apresenta regras para exploração; Governo (sic) diz que fundo social evitará 'maldição'

Jornal da Paraíba

Lula entrega projeto que cria a Petro-Sal.

Folha de S.Paulo
Governo lança pré-sal e anuncia magacapitalização da Petrobras

O Estado de S.Paulo
Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo

Jornal do Brasil
Regras do pré-sal favorecem Petrobras

O Globo
Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado

Valor Econômico
Pré-sal reforça viés estatizante

Estado de Minas
Petróleo é do governo

Correio do Povo
"'Pré-sal pode virar maldição"

Zero Hora
Brasil abre novo ciclo do petróleo

Jornais internacionais

The Wall Street Journal
Brasil reclama participação em descoberta de petróleo

Financial Times
Brasil estabelece regras para exploração de vastas reservas de petróleo

El Pais
Brasil vê na futura lei de controle do petróleo uma "nova independência"

The New York Times
Mudanças propostas beneficiarão gigante estatal do petróleo brasileira

Revistas

Veja

Lula: papel do governo no pré-sal é como o de uma mãe

Época

Governo anuncia marco regulatório do pré-sal.

Exame

Novas regras para o pré-sal aumentam participação do governo no setor de petróleo.

Portais

UOL

O Estado e o povo" vão ganhar com o novo marco regulatório do pré-sal, defende Lula.

TerraPré-sal é passaporte para o futuro, afirma Lula.

Lula dá tom nacionalista ao pré-sal.

'Pré-sal abrirá as portas do futuro', diz Dilma Rousseff.

Aniversário do Blog

2009-09-01T19:31:00.000-07:00

Hoje é aniversário de um ano do Blog do Magrello. Comecei de forma despretensiosa, com objetivos bem simples: armazenar informações para utilizar no processo democrático de 2010 (como cidadão) e informar os menos de 10 amigos leitores sobre o que não é publicado na mídia corporativa, diga-se, Partido da Imprensa Golpista, como bem definiu o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim.

Não posso deixar de lembrar de tantos outros jornalistas e blogueiros que vêm a desempenhar com indisfarçável espírito público a atividade de informar, questionar, analisar, pesquisar, divulgar fatos da vida política, jurídica, jornalística, esportiva, do Brasil e do mundo, e de tantos outros aspectos da vida em sociedade, como meio ambiente, educação, internet, inclusão digital e justiça social.

No aniversário do Blog do Magrello, quero parabenizar os poucos leitores, os amigos, os parceiros, os companheiros e os desconhecidos, que, juntos e unidos, compõem essa rede, a citar, entre tantos outros, os seguintes:

"Brasil, mostra a tua cara!"

O Pré-Sal é do povo!

Blog do Policarpo

Altamiro Borges

APOSENTADO INVOCADO

Blog da Zetinha

Blog do Briguilino

Blog do Gadelha

Blog do Higino - www.blogdohigino.com.br

Blog do Planalto

Blog do Protógenes

Blog do Thalera

BRASIL MOBILIZADO

Cidadania.com -

Cloaca News

Conversa Afiada

DESABAFO BRASIL

DILMA PRESIDENTE

Dilma Presidente

F_R_ф_N_T

FBI - Festival de Besteiras da Imprensa

FLIT PARALISANTE

Grupo Beatrice

HablaHonduras

Interesse Nacional:Sua Fonte de Informação em Alto Nível

Luis Nassif

Língua de Trapo

Mega Não !

NA BOCA DO POVO

O Biscoito Fino e a Massa

O Brasil Que Dá Certo

O esquerdopata

O TERROR DO NORDESTE

Olhos do Norte

OLHOS DO SERTÃO

Os Amigos da Presidente Dilma

Os Amigos do Presidente Lula

Petrobras - Fatos e Dados

RV com Blog

SARAIVA 13

Terra Goyazes

The Full Feed from HuffingtonPost.com

Tijolaço - O blog do Brizola Neto

TUDO EM CIMA

Vi o Mundo - O que você nunca pôde ver na TV

|REDE|BLOGO|

Cada qual com o seu estilo, sua missão, suas especialidades, enfim, cada um com seu jeito de ser e de ver o mundo.

A partir de agora, o Blog do Magrello, com a evolução que é peculiar ao passar dos anos, também se renovará, se transformará, crescerá, aprenderá ainda mais.

Um obrigado a todos e até o próximo e especial ano de 2010.

MLA

O Blog do Lula: recorde de acessos no primeiro dia

2009-08-31T10:02:00.000-07:00

O presidente Lula entra na Blogsfera com o Blog do Planalto. O blog é muito bem feito, tem muita informação, vários vídeos, imagens, ótimos textos, além de ser mais um canal direto de comunicação com o presidente, desejo de muitos internautas.

Antes de reclamarem do Governo Lula feitos papagaios da mídia corporativa (Globo, Folha, Veja), é bastante saudável à saúde mental do leitor ir se informar diretamente na fonte.

Parabéns ao presidente Lula e à equipe responsável pelo site. Estou orgulhoso por mais essa iniciativa.

MLA

O Rio vai ficar mais bonito

2009-08-28T21:49:00.000-07:00

Um exemplo para os desgovernados Serrote e Aécio Never seguirem.

Ao assistir o vídeo, me emocionei, como brasileiro... vale a pena.

Mais uma vez, Lula mostra como é que se faz, em parceria com o governador Sérgio Cabral.

Essas notícias não saem na mídia corporativa.

Localização faz de João Pessoa favorita a cidade de apoio da Copa

2009-08-28T21:34:00.000-07:00

Do Portal da Copa 2014

Capital paraibana larga na frente por estar situada entre Natal e Recife, duas cidades-sede

Estádio José Américo de Almeida Filho, o Almeidão

Carlosergipe
postado em 27/08/2009 13:47 h
atualizado em 27/08/2009 19:12 h

Quase três meses após a divulgação das doze cidades-sede da Copa de 2014, a disputa agora fica entre as cidades brasileiras que almejam hospedar as seleções da maior competição futebolística do planeta. Entre elas está João Pessoa, capital da Paraíba, que segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., larga na frente por estar situada entre duas subsedes da Copa, Natal e Recife.

Para que isso aconteça, mudanças drásticas estão previstas. A primeira e principal delas é a reforma do estádio Almeidão, o palco mais tradicional do futebol paraibano. Localizado no Bairro do Cristo Redentor, na capital da Paraíba, tem capacidade para 35 mil pessoas, mas está longe de estar dentro nas normas da Fifa.

Além disso, caso João Pessoa seja escolhida, serão feitos investimentos: em programas de qualificação profissional, para que a sociedade esteja pronta para receber os turistas e, principalmente, a seleção que vier a se hospedar em João Pessoa; na rede hoteleira, que hoje é pequena para receber um evento deste porte; e na rede de transportes, principalmente na ampliação de estradas e na modernização do Aeroporto Presidente Castro Pinto.

Contudo, vale destacar que há cerca de duas semanas o projeto que oficializa a candidatura de João Pessoa como cidade de apoio da Copa de 2014 está nas mãos do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Ele recebeu a proposta diretamente do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, que admite não enxergar nenhuma possibilidade de ver João Pessoa fora da rota da Copa, devido principalmente à sua localização privilegiada.

Lula, o CEO

2009-08-28T20:45:00.000-07:00

Isto é Dinheiro - 24/08/2009

Um retrato inédito do presidente. Como ele gerencia, fixa metas e cobra resultados dos seus ministros - e de uma forma muito mais intensa do que se imagina

Denize Bacoccina, Gustavo Gantois e Luciana de Oliveira

Administrar um pequeno negócio, uma grande corporação ou um governo envolve princípios parecidos: definir metas, alocar recursos e cobrar resultados. Em Brasília, o presidente Lula, com seus acertos e seus erros, aprendeu a manejar essas técnicas. E embora seja visto por muitos como um político bom de palanque, mas que delega a gestão aos "gerentões" - José Dirceu no primeiro mandato e Dilma Rousseff no segundo -, ele é um executivo bem mais atuante do que se supõe.

Hoje, além de acompanhar o que cada um dos ministros faz, ele sabe identificar os pontos fracos de uma proposta, estimula o debate e ouve opiniões divergentes para ter certeza de ter tomado uma boa decisão. Quando um projeto dá errado, não tem medo de mudar e começar de novo se for preciso. O ministro Franklin Martins, que se tornou um dos principais conselheiros do presidente, é testemunha disso.

"Ele trabalha no mínimo 12 horas por dia, muitas vezes até 15 horas, e tem foco e prioridade", disse à DINHEIRO. Lula tem outros traços de um bom executivo. Sabe administrar o tempo e também desligar - ele tira sempre os fins de semana para descansar.

Nenhum ministro se arrisca a ligar para ele nesses dias, dedicados à família e a atividades que o ajudam a espairecer, como pescar no lago Paranoá. "Ele sabe delegar. Delega e não vigia. Mas cobra muito. Cobra até em público. Uma vez me cobrou na frente da presidente Cristina Kirchner", disse à DINHEIRO o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. A seguir, histórias que revelam o surpreendente perfil do CEO Lula.

Retornos de longo prazo

No início de 2003, a inflação rodava a 17% ao ano e a equipe econômica de Lula teria de definir a meta de inflação para 2005. Antônio Palocci, da Fazenda, e Henrique Meirelles, do BC, propuseram 5%. Quando Lula recebeu o número, retrucou: "Alto demais, coloca 4%". Palocci argumentou que aquilo implicaria numa taxa de juros alta e em maiores sacrifícios no curto prazo, mas o presidente rebateu dizendo que os benefícios de longo prazo seriam maiores.

No fim, fecharam em 4,5%. Meses depois, com a economia ainda em marcha lenta, Lula chamou de novo os dois. Não iria mexer na meta, mas queria que se criasse uma modalidade de empréstimo com juros mais baratos. Palocci reuniu-se com sua equipe e assim nasceu o crédito consignado, com desconto em folha de pagamento. Olhando em retrospecto, o ex-ministro da Fazenda diz que uma das maiores características do CEO Lula é a visão de longo prazo. "Ele teve paciência e colheu os frutos", disse Palocci à DINHEIRO.

Metas e prazos

Logo que assumiu o governo, Lula pediu ao IBGE um estudo sobre o número de residências que não tinham energia elétrica. O resultado surpreendeu. Eram dois milhões de domicílios e 10 milhões de cidadãos. Esse era o mercado potencial do programa Luz para Todos, lançado com a meta de resolver o problema até o fim de 2008.

Lula atribuiu a tarefa ao ministério de Minas e Energia, à época chefiado por Dilma Rousseff, e alocou recursos no Orçamento. As cobranças passaram a ser feitas mensalmente. No início do ano passado, ao atualizar os dados, o governo percebeu que ainda há um milhão de residências sem energia, que devem ser atendidas até o fim de 2010. E os balanços mensais têm sido repassados pelo ministro Edison Lobão. No último encontro, há três semanas, o presidente se inquietou com a falta de resultados no Amazonas, no Pará, no Amapá e no Piauí. "Ele sempre quer saber o motivo, cobra metas e pede mais empenho", disse Lobão à DINHEIRO.

Sensibilidade social

Lula inaugurou o primeiro mandato impondo um desafio ao seu governo: garantir a segurança alimentar e nutricional de toda população. O primeiro programa, o Fome Zero, acabou naufragando, mas o cadastro único criado naquela época foi fundamental para a criação do Bolsa-Família, o mais bem-sucedido dos programas criados pelo presidente Lula.

Nele foram integrados todos os projetos sociais tocados pelo governo anterior, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. "O presidente reverencia muito o Bolsa Família. O programa está sempre no coração e na cabeça dele", disse à DINHEIRO o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Foi do presidente a decisão de aumentar em 10% o benefício, ao custo de R$ 406 milhões. O orçamento total do programa em 2009 é de R$ 11,6 bilhões. O público atendido, de 11,5 milhões de famílias, deve aumentar para 12,9 milhões até o ano que vem. E o consumo popular, puxado pelas famílias de baixa renda, contribuiu para que o País saísse mais rapidamente da crise.

Estímulo à inovação

Em 2004, o então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, entrou no Palácio do Planalto com os olhos brilhando: "Temos que fazer a revolução da agroenergia no País", disse ele. Lula e o vice José Alencar ficaram fascinados.

Em novembro de 2006, durante a inauguração de uma unidade de biodiesel em Barra do Bugres, em Mato Grosso, Lula apresentou os números. Mais de 4 mil postos vendem o combustível, o que garante o sustento de 205 mil famílias. Há um ano, Lula criou a Petrobras Biocombustíveis. "Ele liga todas as semanas e acompanha de perto o que fazemos", disse à DINHEIRO Miguel Rossetto, presidente da empresa

Reação rápida

Em novembro do ano passado, quando a economia brasileira teve demissões em vez de contratações pela primeira vez em muito tempo, a luz vermelha já acendeu no governo. Ao levar os números ao presidente Lula, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foi surpreendido com a reação rápida do presidente. Lula pediu detalhes sobre as demissões em cada um dos setores.

Depois de uma hora, começou a formular, na presença de Lupi, políticas para reativar a economia e tentar conter as demissões, como redução de impostos para o setor automotivo e reforço das linhas de crédito do BNDES e bancos públicos para compensar a falta de crédito no mercado. "Ele já foi chamando Dilma e Mantega para traçarem as primeiras providências. O emprego foi o balizador de toda política anticíclica adotada pelo governo", contou Lupi, que já prevê que o Brasil fechará 2009 com 1 milhão de contratações

Persistência e estrela

Até o dia 2 de setembro de 2006, Lula não fazia ideia do que era pré-sal. Verdade seja dita, pouca gente na Petrobras sabia. Uma delas era Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção. Quando a empresa ainda estava dividida sobre a viabilidade de continuar gastando dinheiro perfurando o fundo do mar, ele conseguiu convencer o presidente Lula a manter a continuidade dos investimentos. Quando o petróleo foi finalmente descoberto, Estrella anunciou pessoalmente ao presidente a importância da descoberta.

Disse que o risco exploratório era praticamente nulo e os resultados garantidos. Na mesma hora, Lula decidiu retirar os blocos do pré-sal da rodada de licitação de zonas petrolíferas que a ANP realizaria dias depois. Hoje, a Petrobras já é uma das empresas mais valiosas do mundo, com reservas de 8 bilhões de barris.

Alma de vendedor

Lula faz questão de personificar o espírito de caixeiro-viajante e de promotor da imagem do Brasil, como na última reunião do G-20. Com 205 visitas internacionais, Lula gosta de criar situações nas quais pode apresentar empresários a presidentes. Foi o caso da última missão comercial ao Peru.

Quando ouvia o presidente Alan García reclamar da pequena participação brasileira no país, Lula avistou Flávio Machado Filho, diretor da Andrade Gutierrez e gritou: "Flávio! Você conhece o presidente García?". Ao virar de volta para o peruano, fechou com um aviso: "Fique de olho nele". Depois disso, a construtora assinou contrato com a Vale para exploração de uma jazida de fósforo no Peru. Foi assim também com a Camargo Corrêa, em 2005, na Venezuela; com a Odebrecht, em 2003, na Angola; e, recentemente, com a EBX, na China.

O computador pessoal de Lula

A arquiteta Clara Ant, chefe do gabinete- adjunto de informação da Presidência, se autodefine como "a continuísta" do governo. Na linguagem dos manuais da administração, seria a executiva encarregada de fazer os follow-ups. É aquela pessoa que garante que todas as promessas, ideias e intenções de Lula sejam informadas aos ministros das respectivas áreas, que são periodicamente cobrados. O presidente Lula tem uma memória invejada - e temida - por todos os que trabalham com ele e consegue perceber um número errado num relatório a distância.

Ele também se lembra de ordens que deu e cobra informações de interlocutores. Ainda assim, o trabalho dos 12 membros da equipe de Clara é garantir que o governo não dependa da memória de Lula. Eles acompanham todas as reuniões, discursos e entrevistas do presidente, fazendo chegar aos órgãos pertinentes ordens e cobranças - mesmo a ministros que não estavam presentes.

A equipe de Clara também é responsável pelas fichinhas que o presidente recebe sobre cada item da sua agenda: o perfil de um empresário, prefeito ou presidente que recebe em audiência. Um trabalho que tem a exatidão como ponto de honra, ainda que ela não seja isenta de falhas. Há poucas semanas, Clara repassou para a equipe a bronca que levou do presidente quando ele percebeu que um número que citaria num discurso estava errado. "Eu transmito para toda a equipe a necessidade de ser rigoroso, porque ele exige de nós essa necessidade de exatidão", diz ela.

Lula abre Congresso Internacional de Software Livre e fala de inclusão digital

2009-08-27T11:15:00.000-07:00

Dos amigos do Presidente Lula

Na abertura do Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o software livre tem sido uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento e renovação dos relacionamentos sociais.

Lula contou que tinha certo preconceito em estimular o ensino de crianças por meio do computador, pois temia que a máquina inibisse os relacionamentos sociais. Porém, afirmou ter mudado de opinião ao conhecer um programa de inclusão digital no Piraí, no Rio de Janeiro. De acordo com Lula, as crianças passaram a ter mais interesse pelos estudos por e evasão escolar caiu na região.

“Eu perguntei para as crianças: 'O que esse computador modificou na sua vida?' A resposta era uma só. Ele permite que a gente possa pesquisar mais e a gente aprendeu a gostar de ler. A meninada toma conta do computador como se tivesse tomando conta de uma coisa sagrada”, disse Lula.

De acordo com o presidente, desde que o governo adotou o software livre, já economizou R$ 370 milhões com a compra de programas de computador e aplicativos.

As Forças Armadas, Caixa Econômica Social e Banco do Brasil são alguns que já aderiram ao uso do software aberto.

O Ministério da Educação já distribuiu 400 mil computadores. Até 2010, a meta é distribuir 800 mil computadores, atendendo 93% dos alunos da rede pública de ensino.

O congresso internacional será realizado nos próximos dois dias em Brasília e reunirá mais de 4 mil pessoas.

O que a Veja não falou sobre Direitos Autorais

2009-08-26T20:54:00.000-07:00

Fonte: Cultura Digital

sexta-feira 21 de agosto de 2009

Na edição de 12 de agosto de 2009 a revista Veja publicou matéria de capa entitulada "O Big Bang da Internet".

Dentre os artigos que seriam publicados, segundo a editoração da revista, um seria focado especificamente nos direitos autorais e na atual discussão que envolve o tema no Brasil e no mundo.

Vários especialistas do mundo inteiro foram entrevistados, dentre eles: Prof. Peter Drahos, famoso crítico do sistema de propriedade intelectual; Sisule Musungu, referência na política internacional de propriedade intelectual; Richard Stallman, ex-pesquisador do conceituado MIT e criador do sistema operacional GNU/Linux — junto com Linus Torvalds; Prof. Pedro Paranaguá, da FGV-Rio, dentre outros.

Nenhuma de suas respostas ou comentários foram mencionados na matéria.

Com o intuito de promover o acesso a informação e de enriquecer o debate, achamos por bem divulgar a seguir as respostas dadas pelo Prof. Pedro Paranaguá, da FGV DIREITO RIO, às perguntas feitas pela revista Veja:

- A internet revolucionou a maneira com que as pessoas se relacionam e está impondo uma nova forma de negócios para a indústria de entretenimento. Por mais que as convenções internacionais indiquem o caminho da repressão, a prática social é exatamente outra. Como solucionar este conflito?

R- Talvez o problema esteja justamente aí: em achar que há conflito. A Internet democratiza o acesso a informação e entretenimento. Elimina intermediários e barateia a cadeia produtiva cultural. Torna o consumidor mais próximo do autor bem como da indústria do entretenimento. Possibilita que a indústria saiba quais são as preferências culturais de seu consumidor. Isso gera um oceano de oportunidades para todas as partes envolvidas: indústria, autores e consumidores. Sem se falar na possibilidade de ganho financeiro muito superior ao que ocorria no tempo da tecnologia analógica ou mesmo de CDs e DVDs. Hoje em dia basta um HD ou memória flash/pen drive (muito baratos) no tocador de música digital, no celular, no computador etc. para se ter entretenimento digital. Em nada adianta ter normas ou leis que impeçam algo que é socialmente difundido e aceito. Seriam normas não legítimas, não aceitas pela grande maioria da sociedade; sem eficácia social, como diria Norberto Bobbio. O legítimo é fazer algo que seja aceito, que seja bem-vindo, que beneficie a maioria. A Internet não deveria ser limitada ou filtrada, mas sim servir de via para o progresso social, cultural e econômico.

- A legislação de copyright foi uma conquista para os autores e, durante quase três séculos, solucionou os problemas econômicos dos autores ao mesmo tempo em que ampliou o número de consumidores adeptos. Entretanto, a internet colocou em cheque este modelo. Ele não é mais viável?

R- Tenho minhas dúvidas se os direitos autorais foram uma conquista dos autores. Creio que tenha sido, mais, uma conquista da indústria editorial, na Inglaterra, há 299 anos. Em seguida, nos ideais da Revolução Francesa, os autores, estes sim, em carne e osso — e não a indústria — tiveram seus direitos resguardados. Era uma proteção à personalidade dos autores, contra a supremacia das monarquias. E também tenho minhas dúvidas se os direitos autorais solucionaram os problemas econômicos dos autores, bem como tenha sido responsável por aumentar o número de consumidores adeptos. Até hoje vemos a maioria dos autores recebendo muito pouco por direitos autorais ou sequer recebendo um centavo. A arrecadação é eficiente, mas a distribuição é falha. E em diversos casos o autor não recebe um tostão. Há casos, por exemplo, em que autores pagam para publicar livros de sua autoria — inclusive juízes de Direito. Sem se falar no famoso "jabá" — pagamento feito pelo autor para que sua música toque no rádio. Em suma, no universo de criação são pouquíssimos os autores que realmente são compensados por seus direitos autorais. A deficiente distribuição e a baixa remuneração estabelecida por titulares de direitos autorais são grandes responsáveis por isso. O modelo tradicional de fato está ultrapassado. A Internet pode ser utilizada para maximizar o acesso ao conhecimento, bem como para aumentar a remuneração de todos envolvidos.

- Há outros exemplos na história em que a legislação não acompanhou o comportamento social? O que ocorreu na época? Qual foi a solução para o problema?

R- Toda mudança implica, em maior ou menor grau, certa resistência. Temos exemplos atuais: no Irã, em teoria uma República, as pessoas estão sendo privadas de suas liberdades. São vigiadas, têm sua conexão da Internet cortada; websites filtrados e/ou bloqueados; têm suas mensagens por celular bloqueadas; têm suas antenas de TV via satélite, suas filmadoras e câmeras fotográficas confiscadas. Mulheres são proibidas de sair na rua sem ter a cabeça coberta por um pano. Namorados heterosexuais são impedidos de andar de mãos dadas nas ruas. Essas são claras e atuais formas de legislações e atos que não acompanham o comportamento social. Estive no Irã em junho passado e conheço pessoalmente muitos iranianos e iranianas que gostariam muito de sair de seu próprio país; que não concordam com as regras lá impostas, ainda que num governo, teoricamente, democrático. O resultado? Manifestações sanguinárias em pleno século XXI. Normas ou leis que não sejam legítimas nunca foram nem nunca serão respeitadas pela sociedade, a não ser que haja emprego de força bruta, como o que infelizmente está ocorrendo no Irã.

- A indústria argumenta que, sem o copyright, a inovação e a propriedade intelectual correm sérios riscos de terem uma redução significativa. Você acredita que a defesa da propriedade intelectual pode comprometer a inovação? Há estudos e /ou dados que demonstrem sua opinião?

R- Isso é retórica; marketing do medo. Nunca foi comprovado economicamente que haveria diminuição da inovação ou da criatividade se não houvesse o sistema de patentes ou de direitos autorais. Há, pelo contrário, várias indagações, há décadas, sobre a eficiência de tais sistemas. No século XIX, a até hoje reputada revista The Economist já questionava sobre a eficiência do sistema de patentes de inovação, tendo inclusive sugerido que as leis de patentes fossem abolidas na Inglaterra, o que de fato foi feito na Holanda, por mais de 40 anos. Economistas de peso, como Frederick Mashlup e Edith Penrose, disseram o mesmo há 60 anos atrás. Hoje em dia temos Paul David, de Oxford; Keith Maskus, da Universidade de Colorado; Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel; todos eles, apenas para citar alguns, questionando de forma imparcial e com base econômica a eficiência do sistema de patentes e de direitos autorais. Não entendo que propriedade intelectual seja totalmente dispensável. Contudo, há de se trazer um maior equilíbrio para o cenário atual. Proteger e também promover o acesso ao conhecimento, a educação, a medicamentos. A falta de equilíbrio é nítida, ainda mais num país como o Brasil, onde a renda familiar é extremamente baixa. Portanto, a questão não é apenas jurídica, mas muito mais econômica e social. Se o modelo econômico aplicado por titulares de propriedade intelectual não for melhorado, a indústria continuará a reclamar e a se auto-sufocar. Os preços praticados, bem como o modelo de negócio, devem levar em conta a sociedade local. Há vários modelos alternativos e que vem funcionando em paralelo, inclusive economicamente, como os softwares livres, as licenças de direitos autorais Creative Commons, dentre muitos outros. Sem se falar no aumento de vendas de discos colocados inteiramente de graça na Internet, ou o aumento de vendas de livros digitalizados ilegalmente. Enfim, o que a princípio pode parecer ruim ou inviável, na prática tem se mostrado, em muitos casos, como benéfico.

-Existem dados e/ou estimativas de quantas pessoas fazem downloads de música, filme e livros na internet no mundo?

R- Há vários dados: tanto da indústria fonográfica (International Federation for the Phonographic Industry - IFPI), bem como de empresas privadas de consultoria ou de acadêmicos. Fato é que as pessoas gostam de compartilhar conteúdo, seja ele protegido ou não por direitos autorais. O ato de compartilhar é uma vontade das pessoas. Muitas vezes elas sequer escutam a música ou lêem o livro que baixam da Internet, como mostram pesquisas do professor William Fisher, de Harvard, bem como a prática de nosso escritor, Paulo Coelho. Impedir que pessoas baixem e compartilhem conteúdo vai contra uma prática socialmente aceita, além de não fazer sentido no mundo virtual. O que se deveria fazer é incentivar o dowload e a troca de arquivos e se encontrar um modelo econômico moderno e justo, como eventualmente a cobrança de um valor para download ilimitado de qualquer conteúdo digital protegido por direitos autorais (livros, filmes, música etc.), desde que o consumidor de banda larga expresse claramente que quer baixar conteúdo protegido por direitos autorais.

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

2009-08-26T11:06:00.000-07:00

Do Terra Magazine, de Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?

Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?

É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....

Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?

Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?

Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?

Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?

Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?

Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?

Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.

Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?

Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?

Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...

Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?

Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?

Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Petrobras, Pré-sal, Lula e Getúlio

2009-08-25T11:34:00.000-07:00

Essa semana vem sendo muito interessante para todos que acompanham a evolução do mercado de petróleo no Brasil. Tivemos que reviver os últimos dias de Getúlio Vargas, criador da Petrobras, e assistimos o anúncio por Lula do novo marco regulatório do pré-sal, que irá destinar à educação, à ciência e tecnologia, e ao combate à miséria boa parte dos recursos advindos da exploração do campo de Tupi.

Segue vídeo mais recente da Mais Querida do Brasil:

Lula diz que 71% da renda do pré-sal irá para o Estado

2009-08-25T11:11:00.000-07:00

Do Terror do Nordeste

25 de Agosto de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório do petróleo do pré-sal, que será apresentado pelo governo na próxima segunda-feira, vai prever que 71% da renda obtida com a exploração será destinada a um fundo do governo.

"Segunda-feira vou lançar o marco regulatório do pré-sal, a nova descoberta de petróleo da Petrobras. Desse dinheiro do pré-sal, 71% será uma partilha para a União. Vamos criar um fundo para resolver três problemas crônicos do País, a exemplo do que foi feito na Noruega. Esse dinheiro será para Educação, Ciência e Tecnologia e para a diminuição da pobreza no país", afirmou.

Lula fez a afirmação durante o lançamento da pedra fundamental do campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC. O campus deve ficar parcialmente pronto em 2010. O senador Aloísio Mercadante, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e o ministro da Educação Fernando Haddad também participaram do evento.

Dívida social

Na segunda-feira (24) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que os rendimentos do fundo formado pelo pré-sal serão investidos em atividades rentáveis e em infraestrutura.

"A ideia é justamente aplicar recursos prioritariamente para sanar a grande dívida social que esse país tem com a população. Para isso, vão investir em atividades que tenham rentabilidade e pode ser em atividades de infraestrutura. E os rendimentos, serão justamente no fundo social", disse.

Tolmasquim que considerou a descoberta do pré-sal como um "bilhete premiado da loteria". Nós já somos autossuficientes. O que vem a mais é para exportação. O pré-sal é um grande bilhete na loteria que o Brasil ganhou", afirmou.

Regime de concessão

O presidente da EPE participou da elaboração do marco regulatório do pré-sal, que será apresentado pelo presidente Lula no próximo dia 31 de agosto. Em debate sobre energia na Comissão de Infraestrurura do Senado, ele afirmou que a exploração será realizada em regime de parceria, que considera a forma mais adequada devido à convicção de que o risco do negócio é bem menor do que o governo imaginava.

"O regime de concessão foi pensado quando se tinha uma percepção de que o risco era muito grande. A concepção hoje é de que o risco é bem menor, por isso, não tenho dúvida de que o modelo de parceria é o mais adequado", afirmou.

O presidente da EPE considerou ainda que já existe tecnologia suficiente para explorar petróleo na área do pré-sal e que o que o governo tem trabalhado para baratear o custo operacional da exploração. O presidente da comissão, senador Fernando Collor, questionou o presidente da EPE sobre a distribuição dos royalties sobre o petróleo extraído da camada pré-sal, mas Tolmasquim não quis falar sobre o assunto.

Engenharia política

"Como o presidente vai anunciar o projeto no próximo dia 31, eu queria não falar sobre isso. Não quero aqui anunciar nada", disse. Na opinião do senador alagoano, a distribuição dos royalties será o principal problema na discussão do projeto na Câmara e no Senado, que exigirá dos senadores e deputados "muita engenharia política". "Esse é um problema crucial. Como isso será dividido? Isso vai exigir muita engenharia política nossa para que possamos chegar a uma acordo", afirmou Collor.

Hoje, o governo teve a ideia do tamanho da "engenharia política" para equalizar os interesses dos Estados. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que se reunirá com o presidente Lula na próxima semana, vai reclamar das propostas de redistribuição dos royalties que estão sendo pensadas. "Dividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro", disse Cabral.

O tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais, já defende que a distribuição dos royalties contemple também os estados. "O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre Estados e regiões", disse o mineiro em debate realizado no Rio de Janeiro.

Edson Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não concorda com as críticas dos governadores. "Não acho que tenham razão quanto às queixas que fazem. Não se vai mudar nada do que existe hoje em relação aos estados produtores. No regime de concessão, eles recebem royalties e royalties continuam recebendo", disse após participar do 2º Encontro Nacional da Siderugia, em São Paulo.

Ele garantiu que o governo não mudará a posição de adotar o sistema de partilha para os lotes ainda não leiloados do pré-sal, que representam cerca de 70% do total. Por esse modelo, "a União recebe bem mais royalties para distribuir pelos outros estados além dos produtores ", explicou. Os Estados produtores, por sua vez, acabam recebendo menos recursos.

Segundo Lobão, o texto final sobre o assunto, que será enviado para apreciação da Câmara e do Senado, deverá estar concluído até sexta-feira (29). Ao chegar ao Congresso, na próxima segunda-feira (31), o projeto estará , de acordo com o ministro, aberto para discussões ,e os governadores que discordam da proposta poderão apresentar suas posições. "Os governos que defendam sua posição no Congresso", ressaltou.

Com agências

Lina Vieira: o último factóide

2009-08-24T12:18:00.000-07:00

Considerando a investigação realizada pelo sempre atento Stanley Burburinho e com base nas razões explanadas no excelente comentário do leitor Marcílio Moreira, ambos extraídos do Blog Luis Nassif, a quem cabem todos os créditos, dou por encerradas as discussões sobre o último factóide do PiG.

MLA

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Por Stanley Burburinho

Estive consultando a agenda de viagens da Sra. Lina.

Acredito que a Sra. Lina e seus apoiadores estão encontrando dificuldades para arrumar uma data para o suposto encontro com a Ministra Dilma porque:

1 - No mês de dezembro/2008 (17 dias úteis), considerando os feriados e as viagens, a Sra. Lina ficou 8 dias úteis no DF:

Datas e duração das viagens:
19/12/2008 a 22/12/2008 – RN - SSDS
11/12/2008 a 15/12/2008 – RN - QSSDS
03/12/2008 a 07/12/2008 – QQSSD

2 - No mês de novembro (20 dias úteis) a Sra. Lina ficou 12 dias úteis no DF:

Datas e duração das viagens:
26/11/2008 a 28/11/2008 - QQS
20/11/2008 a 22/11/2008 – RN - QSS
06/11/2008 a 09/11/2008 - QSSD

3 - No mês de outubro (23 dias úteis) a Sra. Lina ficou 7 dias úteis no DF:

Datas e duração das viagens:
29/10/2008 a 03/11/2008 - QQSSDS
23/10/2008 a 28/10/2008 – RN - QSSDST
16/10/2008 a 20/10/2008 - QSSD
09/10/2008 a 10/10/2008 - QS
08/10/2008 a 08/10/2008 – Q

Portanto, em três meses, de outubro a dezembro (60 dias úteis), a Sra. Lina ficou 27 dias úteis no DF. Ela passou 33 dias viajando;

Reparei que a maioria das viagens iniciou na quarta ou na quinta entrando pelo fim de semana. Acho que ela aproveitou para fazer turismo;

Das 11 viagens, 4 foram para o RN, onde mora o marido da Sra. Lina e mesmo assim foram pagas diárias;

Andei confrontando a agenda da Ministra Dilma (considerando o afastamento para tratamento, viagens, etc) com os dias que a Sra. Lina ficou em Brasília e a possibilidade para o suposto encontro ficou reduzida para menos de 7 dias;

Será que mesmo assim a Sra. Lina não se lembra da data?

RN = Viagens para o Rio Grande do Norte;
SSDS = dias da semana que a Sra. Lina estava em viagem.

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Por Marcílio Moreira

Lina Vieira - Diz-me com quem andas e direi quem tu és…

É dever ético e legal de quem acusa provar que está dizendo a verdade. Entretanto vai ser difícil para a Srª. Lina Veira, pois:

- não lembra da data e hora do encontro (não sabe dizer pelo menos, se foi depois do café da manhã ou depois do almoço…);

- não tem provas documentais, tinha três secretárias e nenhuma delas agendou o encontro (uma secretária da Receita Federal é tão descompromissada assim que não precise agendar seus encontros?…principalmente com uma Ministra, é no mínimo estranho);

- disse que ouviu “agilizar” e, no entanto, entendeu “encerrar”;

-entretanto, foi a justiça que determinou o término das investigações da Receita Federal com prazo de 60 dias sobre empresas da família Sarney;

- não sabe o nome do motorista porque segundo a mesma os motoristas são terceirizados, e que foi por diversas vezes no Planalto em outras reuniões;

- como ela foi várias vezes ao Palácio do Planalto é claro que vai haver vários registros do circuito interno de câmeras que filmam a entrada e a saída de veículos e visitantes no Palácio (só se for no par ou ímpar para decidir em qual das visitas aconteceu a tal reunião);

- só revelou o encontro depois da demissão (se achou tão grave naquele momento deveria ter denunciado);

- a chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Maria Dias Weiler, foi doadora da campanha de Fernando Henrique Cardoso para presidente da República em 1998;

- o esposo de Lina Vieira, Alexandre Firmino, já integrou o ministério da integração, no governo do Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

- Alexandre Firmino é sócio de um sobrinho do senador Garibaldi Alves ( Lina também foi Secretária de Tributação no governo deste ) na agência de publicidade Dois.A, de Natal;

- essa agência já realizou campanhas para o senador José Agripino Maia (DEM-RN);

- A filha da ex-secretária da Receita é sócia da filha da senadora Rosalba Ciarlini, do DEM.

-Disse aos seus demo-tucanos que a data seria o dia 19/12, já comprovado que nesse dia estava em Natal-RN.

Portanto, fica difícil acreditar quando todos os fatos indicam exatamente o contrário.

A Carta Testamento

2009-08-24T12:15:00.000-07:00

Do Blog do Brizola Neto

“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

Getúlio Vargas

Getúlio Vargas: 55 anos depois, o legado sobrevive

2009-08-24T11:24:00.000-07:00

Do Escrevinhador

No dia 23 de agosto de 1954, Getúlio Vargas mandou avisar, através do jornal "Última Hora", o único que não aderira à campanha contra seu governo: "Só saio morto do Catete".

A UDN e Carlos Lacerda - que queriam depor o presidente - acreditaram que era um blefe.

No dia 24 de agosto, há exatos 55 anos, Vargas cumpriu a promessa: deu um tiro no peito e adiou por dez anos o golpe da direita.

Quatro décadas depois, a nova UDN tentou matar Vargas pela segunda vez. Fernando Henrique Cardoso prometeu "enterrar a era Vargas". Não conseguiu.

O mito se esvaece, mas Vargas sobrevive no Estado brasileiro

Curiosamente, há pouca gente no Brasil hoje que se define como "getulista". O culto a Vargas, felizmente a meu ver, não existe. Mas Vargas sobrevive no Estado brasileiro.

O BNDES é Vargas, os bancos públicos são Vargas, a Petrobrás é Vargas, a Previdência Social (cheia de defeitos, mas um dos maiores programas sociais do mundo) é Vargas. E o Bolsa-Família, de certa forma, também é Vargas.

Outro fato curioso: na Argentina, Perón sobrevive como um mito. Ele e Evita são cultuados. Mas o Estado que ele criou não existe mais. Foi desmontado por um "peronista", Carlos Menem, que levou o neo-liberalismo ao pé da letra.

Na Argentina, o mito de Perón sobrevive, enquanto o Estado peronista desapareceu.

No Brasil, o mito de Vargas se esvaeceu. Mas, no Estado brasileiro, Vargas sobrevive.

Para mim, é prova de que a obra dele foi maior, muito mais duradoura, do que a obra de Perón.

A idéia do Estado forte está entranhada na mente dos brasileiros. Maior prova disso é a foto boçal do candidato udenista, em 2006. Alckmin precisava provar que não venderia o Estado brasileiro, como fizera o governo de seu partido nos anos 90. É a prova maior de que FHC falhara na tentativa pretensiosa de "enterrar a era Vargas".

Curiosamente, também, no comando do Estado brasileiro hoje está uma facção politica que fazia a crítica de Vargas. Lula e os sindicalistas do ABC pensavam que iriam "superar" Vargas. Influenciados pelos acadêmicos paulistas, como Weffort (que era tucano, mas esquecera de avisar), reduziam Vargas com dois conceitos simplistas: "populista" e "paternalista".

Por ironia da história, o governo Lula a meu ver passou bem pela grave crise internacional porque soube manejar bem os instrumentos criados por Vargas.

Guido Mantega, ironizado pelos sabichões tucanos das PUCs e USPs, conduziu com maestria o contra-ataque à crise. Manejando bem as alavancas do Estado. Os bancos públicos ajudaram a destravar o crédito. Se tivéssemos vendido tudo, como queriam os tucanos, qual ferramenta teria o Brasil para enfrentar a crise?

O Guido Mantega, com seu sotaque de genovês, mas com seu apreço pelo Brasil, pode não saber: mas ele também é um pouco Getúlio Vargas.

O Estado - demonizado nos anos 90 - ajudou a salvar o Brasil da crise...

Getúlio Vargas foi um ditador. Foi. Ponto. O Estado Novo foi uma ditadura.

Mas reduzir Vargas a isso é pensar pequeno.

O Brasil precisa lembrar do Vargas dos anos 50: eleito pelo povo, nacionalista, indepedente. Lembrar dele não como um mito, acima do bem do mal. Mas como prova de que o Brasil dá certo. Sempre que abandona o complexo de colônia, e age com independência, o Brasil cresce e melhora.

Lembrar o suicídio de Vargas é lembrar, também, que a UDN sobrevive. Com outros nomes. Mas, como há 55 anos, a UDN sonha com o golpe. Eles vivem de golpes. É preciso enfrentá-los.

Há 55 anos, sem saída, Vargas deu um tiro no peito.

Hoje, simbolicamente, o tiro tem que ser na direção do inimigo. Na direção daqueles que - como há meio século - querem retomar o Estado para vender o Brasil.

"O primeiro mundo agora é aqui"

2009-08-21T20:13:00.000-07:00

UnB Agência

BOAS-VINDAS - 21/08/2009

Roberto Fleury/UnB Agência

“Os sonhos movem a ciência”, afirma Miguel Nicolelis

Cientista convidado para a Aula da Inquietação quebrou protocolos e emocionou o público de 2,5 mil pessoas que participou do encontro

Priscilla Borges - Da Secretaria de Comunicação da UnB

De um encontro impossível com um hóspede inquieto, estudantes, professores e funcionários da Universidade de Brasília ganharam inspiração. Descobriram que probabilidades e improbabilidades podem falhar. Ouviram um respeitado cientista afirmar com veemência que a mola propulsora da ciência e das transformações da sociedade nada mais é que o sonho.

Em quase duas horas de bate-papo com a comunidade acadêmica, o cientista paulistano Miguel Nicolelis arrancou aplausos, sorrisos e lágrimas das 2,5 mil pessoas que assistiram à segunda Aula da Inquietação, encontro que marca o início do semestre na universidade. Depois de ser ovacionado pela plateia enquanto o reitor José Geraldo de Sousa Junior o apresentava, ele surpreendeu o público quebrando protocolos.

O paulistano de 48 anos decidiu se aproximar dos estudantes e professores aglomerados nas arquibancadas do Teatro de Arena. “Como hóspede inquieto, meu primeiro ato de inquietação será descer do palanque e conversar ao lado de vocês”, informou o chefe do prestigiado laboratório de Neuroengenharia da Universidade de Duke, da Carolina do Norte, Estados Unidos.

"Tenho uma boa e uma má notícia. A boa é que o primeiro passo foi dado, vocês estão aqui, parabéns. A má é que essa era a parte mais fácil", avisou. "O difícil começa agora: vocês entraram em um lugar que foi construído por brasileiros que não estão aqui, vocês representam sonhos de quem nunca poderá estar aqui. Humildemente, representando esses brasileiros, só espero uma coisa de vocês: que tentem alcançar o impossível”, provocou.

Nicolelis lembrou aos presentes que todos estavam diante de um acontecimento que, pensado em termos de probabilidades, jamais poderia acontecer. Gente dos mais variados estados – ele fez questão de perguntar onde nasceram as pessoas que ouviam atentamente a palestra – reunida em uma cidade que foi considerada por muitos impossível de ser construída. “A probabilidade é zero, mas nós estamos aqui. A ciência nos ensina exatamente isso: não existe sonho impossível”, afirmou.

Alcançar objetivos, como ele mesmo lembrou, significa percorrer dificuldades. Nicolelis pediu aos alunos que não desistissem dos próprios sonhos diante das críticas ou das dúvidas de quem estivesse por perto. “As pessoas têm medo daqueles que continuam sonhando com o impossível. Se vocês tiverem medo, não tentem dissuadir o próximo que quer seguir esse caminho. Mesmo o fracasso vale a pena. Rejeitem a mediocridade”, recomendou.

Roberto Fleury/UnB Agência

REALIDADE – Nicolelis criou um Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra em Natal, no Rio Grande do Norte. Apelidado de campus do cérebro, está trazendo de volta para o país pesquisadores brasileiros que viviam no exterior e ensinando às crianças carentes da periferia da cidade a beleza da ciência.

Na opinião do cientista, essa é a primeira geração que tem a verdadeira chance de transformar o Brasil em exemplo para o mundo. “A ideia, que chamamos de Brasília Científica, foi considerada delirante. Agora, 1 mil crianças estão estudando em uma escola de ciência infanto-juvenil. Em breve, serão cinco mil e queremos chegar a um milhão”, contou.

“O primeiro mundo faliu em todos os sentidos - financeiramente, eticamente e moralmente. O primeiro mundo agora é aqui e será construído por vocês, caso vocês optem por aceitar o desafio”, instigou. A plateia o aplaudiu de pé ao final da aula.

49 motivos para NÃO ASSISTIR a GLOBO

2009-08-21T19:27:00.000-07:00

1.Apoiou a ditadura militar.

2.Nunca se pronunciou contra a censura prévia à imprensa.

3.Ignorou a tortura e sempre encampou as versões oficiais em relação aos desaparecidos políticos. Quando algum militante aparecia morto, o jornal dizia que ele tinha sido atropelado.

4.Boicotou a Campanha das Diretas enquanto pôde. É dessa época, a frase “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo”, repetida em comícios da oposição quando a emissora insistia em dizer que apenas umas poucas pessoas tinham aparecido.

5.Sempre esteve ao lado de todos os governos, civis ou militares, fosse o presidente um latifundiário, um sociólogo, um metalúrgico ou um notório corrupto.

6.Elegeu o Collor.

7.Seu núcleo de Jornalismo distorce as notícias, manipula dados estatísticos, omite, deforma e ficciona a História brasileira e mundial. Por isso, o Jornal Nacional tem o apelido carinhoso de Ilha da Fantasia.

8.O Jornal Nacional veicula as notícias com um vocabulário de no máximo 850 palavras.

9.A emissora está chantageando o governo para que o BNDES lhe entregue a quantia de 1 bilhão de reais no intuito de sanear suas contas fraudulentas.

10.Muito desse rombo financeiro deveu-se à má administração e à falta de planejamento. Acreditando no canto da sereia do Plano Real, a empresa monopolista esperava 10 milhões de assinantes da Net. Conseguiu 1,2 milhão.

11.No começo, chamava-se Globo Cabo. Recebeu o batismo jurídico de Net Serviços, já se preparando para uma possível venda. Mas ninguém comprou esse pepino.

12.A incompetência foi além: a Rede Globo enterrou US$ 200 milhões na compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo no México e da que será jogada em 2006, amargando um prejuízo de US$ 30 milhões.

13.Um dia depois do Lula ser eleito, em 2002, um comunicado assinado pelo diretor financeiro da empresa, Ronnie Marinho, anunciou que a holding do grupo decidira suspender o pagamento das dívidas de US$ 2,63 bilhões por, pelo menos, 90 dias.

14.Mesmo assim, por conta desse delírio de grandeza, continuou mantendo inúmeros contratados sob regime de quase escravidão.

15.Gasta fortunas incríveis comprando o passe de atores para que fiquem de stand by sob sua jurisdição, proibindo-os de trabalharem no teatro ou em outras emissoras. O exemplo mais gritante é a Lucélia Santos. Quando fez uma novela pra Manchete, ficou na geladeira durante décadas.

16.Isso sem contar que não recebeu um puto de direitos de imagem pela novela Escrava Isaura, a novela mais vista no mundo, pela qual a emissora ganhou uma baba incalculável.

17.A Globo atuou abertamente dentro do Congresso Nacional, pressionando e corrompendo os deputados, com o objetivo de melar a votação sobre as mudanças na Lei de Concessão de Canais de TV e Emissoras de Rádio.

18.Roberto Marinho em pessoa se encarregou de censurar a cobertura da eleição de 1989 no jornal O Globo.

19.Demitiu fotógrafos que entregavam flagrantes onde se via mais pessoas nos comícios de Lula.

20.O núcleo de Jornalismo manipulou vergonhosamente o debate entre Collor e Lula.

21.Das 2 horas da tarde até às 11 da noite, a emissora transmite nada menos que 7 novelas, entre reprises, soap opera, casos especiais e minisséries.

22.O resto é anúncio de celular e de bancos, esses mesmos que cobram juros de 12,5% ao mês para uma inflação projetada de 4,5% ao ano.

23.Nas telenovelas, o pessoal passa o tempo todo correndo atrás da verdadeira mãe, do verdadeiro pai e a grande dúvida é saber se o filho é legítimo. Chamam isso de dramaturgia.

24.98% dos atores são brancos, bonitos & musculosos.

25.Em geral, as atrizes negras que não são empregadas domésticas são lindas & gostosas e vão posar pra Playboy.

26.Os poucos atores negros agem como brancos.

27.80% não são atores, são modelos de publicidade.

28.O núcleo de dramaturgia é composto por 15 roteiristas que ganham de 20 a 30 paus por mês. Quando não estão na ativa, ganham só 10.

29.Geralmente, os atores de telenovelas para adolescentes só são flagrados lendo um livro quando quebram uma perna.

30.A emissora é também conhecida como Vênus Platinada, Chapa Branca, Canal Hegemônico, Cocaína dos Pobres.

31.Detém 80% dos anunciantes de todo o território nacional mas a audiência não é eqüivalente.

32.A Som Livre, empresa agregada, pressiona, chantageia e domina completamente todas as rádios brasileiras, impondo cantores, compositores e músicas que tocam nas novelas.

33.No início dos anos 90, num programa matinal da TV Globo dirigido ao público infantil, crianças entravam numa gincana pela disputa de um game qualquer. A que apresentava o pior desempenho era castigada recebendo um livro de presente.

34.A Xuxa conseguiu banir das locadoras de todo o país o filme Amor, Estranho Amor, onde aparecia pelada. A obra prima de Walter Hugo Khoury não poderá mais ser vista por ninguém nunca mais, coisa que nem a ditadura militar conseguiu fazer na sua época mais obscura e feroz.

35.Alegou que estava zelando pela sua imagem: protegia os baixinhos. Anos mais tarde, deu um exemplo desse desvelo em relação ao seu público mirim: contratou o Luciano Szafir para que a emprenhasse com seu sêmen, reeditando velhos postulados nazistas de limpeza da raça ariana. Depois que Sasha nasceu, ela deu um pé na bunda do sujeito, que foi banido definitivamente da programação global e caiu no ostracismo.

36.Sob o beneplácito da Globo, a Xuxa é a principal responsável pela erotização precoce das crianças brasileiras.

37.Hipocritamente, na outra ponta, o jornalismo da Rede Globo dá a maior cobertura à caça de pedófilos. Dessa maneira, fatura nos dois pólos. Cria a demanda e a persegue.

38.A emissora não deu a menor cobertura de segurança ao jornalista Tim Lopes. Pelo contrário, incitou-o a se expor diante do perigo do narcotráfico com câmaras ocultas e mini gravadores camuflados, tudo para promover o espetáculo do voyerismo na telinha.

39.Demorou dois dias para noticiar seu desaparecimento.

40.Depois que Tim foi encontrado retalhado em pedacinhos e carbonizado, promoveu outro espetáculo de igual magnitude, tornando-o mártir da notícia. Faturando em cima mais uma vez.

41.Quando viajamos ao exterior e ficam sabendo que somos brasileiros, sempre perguntam: “Ah, você é daquele país que é governado por um canal de televisão?”

42.Quando perguntam quem manda no Brasil, a hierarquia é a seguinte: primeiro, Roberto Marinho, segundo, ACM e, por último, o presidente da República. Com a morte do Cidadão Kane tupiniquim, nada mudou: botaram um filho no lugar.

43.Nunca a Globo prestou contas à opinião pública sobre o destino do dinheiro do projeto Criança Esperança. Mas sabe-se que ele vai para muitos bolsos, principalmente o do Renato Aragão. Uma merreca vai para os Programas de Caridade.

44.O demagogo Galvão Bueno é o porta voz oficial da emissora. Com sua voz metálico-ufanista, faz lobby, pressiona dirigentes, escala jogadores e demite técnicos de clubes e da seleção. Criou uma semiologia da Fórmula 1. Mistificou a vida (e principalmente a morte) de Ayrton Senna, tornando-o um fetiche áudio visual da classe média brasileira.

45.Através das telenovelas, a TV Globo uniformizou até a fala do brasileiro, destruindo o folclore, a cultura, os sotaques e dialetos regionais.

46.A trama das Telenovelas fica sob a tutela de um bando de donas de casa, que estica ou abrevia histórias, censura comportamentos, atitudes, opções sexuais, episódios difíceis & núcleos inteiros, determinando a morte de personagens, casamentos e a reviravolta do enredo através de viagens sem volta e shoppings que explodem.

47.Tomou a dianteira na tentativa mais espetacular de estupidificação do povo brasileiro: o Big Brother, um programa diário onde os convidados ficam de sunga durante o dia, vestem um roupão à tarde e, à noite, todos somem debaixo de enormes edredons e cobertores.

48.Como se percebe logo nos minutos iniciais dos reality shows, o grande desafio é fazer com que os integrantes do grupo formem palavras com mais de uma sílaba.

49.O pessoal fica indo e vindo, toca uma musiquinha no fundo, um cachorro se coça, uma menina de biquíni passa bronzeador no corpo, um garotão espanta uma mosca. Da noite para o dia, pessoas que não sabem fazer absolutamente nada viram celebridades.

Fonte: Orkut

TRIBUFU da elite = Danuza Leão

2009-08-19T21:26:00.000-07:00

Pesquisa de intenção de votos do Vox Populi / TV Bandeirantes

2009-08-19T21:16:00.000-07:00

Dos Amigos do Presidente Lula

Com 4 candidatos, Serra despencou para 30%, e Dilma subiu para 21%. A diferença é de apenas 9%.

Com 3 candidatos (sem Ciro), a diferença caiu para apenas 12%. Serra caiu para 36% e Dilma subiu para 24%.

Com Aécio no lugar de Serra, e sem Ciro, Dilma lidera com 25%.

Com Aécio no lugar de Serra, e com Ciro, Dilma ainda lidera com 21% empatada com Ciro (20%).

Os resultados do Vox Populi são bem diferentes do DataFraude, ops, do DataFolha. Também que credibilidade tem o DataFolha, depois que o jornal Folha de São Paulo, dos mesmos donos, publicou uma ficha falsa de Dilma no DEOPS?

O maior constitucionalista brasileiro

2009-08-18T13:14:00.000-07:00

O maior constitucionalista brasileiro vivo, o paraibano Paulo Bonavides, foi homenageado hoje, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o seminário jurídico Temas Constitucionais em Debate, evento patrocinado pela OAB-DF.

Motivo de orgulho para todos os operadores de direito do Brasil, o professor honoris causa da Universidade de Lisboa recebeu o prêmio "Ícone do Direito Constitucional", e, com o tema “Qual é a ideologia da Constituição?”, Bonavides deu uma aula de civismo, ao defender incondicionalmente a Carta Magna de 1988. “Os códigos são embalsamados, imóveis. A Constituição representa um sopro das idéias, a injeção de ideologias de transformação”, afirmou.

Esbanjando erudição e paixão digna dos grandes pensadores, Bonavides foi aplaudido diversas vezes por sua explanação ao combater o enfraquecimento dos poderes da República devido à falta de ética. “O Brasil se acha bem perto de uma comoção institucional. Estamos com os pés na beira do abismo. As classes dominantes precisam abrir as comportas do egoísmo. Mas a Constituição é a resposta, pois a corrupção dos altos poderes não tem força para revogar os artigos da Constituição.”

Bonavides elogiou o teor da Carta Magna e a obstinação dos constituintes, que promulgaram uma constituição considerada flexível e pós-positivista: “É uma constituição de compromisso, sem rigidez, ideologicamente pluralista e pronta para suportar conjunturas de catástrofes. Ela é liberdade, não é cárcere. O povo é a pátria e o cidadão é a república”, concluiu, aplaudido de pé pelos participantes.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Mega Não Brasília

2009-08-17T19:14:00.000-07:00

O que será o Mega Não Brasília?

13/08/2009 in Meaganao | by Paulo Rená |

O Mega Não Brasília será uma manifestação política a favor da liberdade e o contra o vigilantismo.

No dia 26 de agosto, quarta-feira, a partir das 19h, haverá uma intervenção cultural aberta e gratuita com música e vídeo no Complexo Cultural da República (Museu / Biblioteca Nacional / Praça das Bicicletas). O objetivo é ecoar, aqui no centro político nacional, as vozes contrários às ameaças à nossa liberdade de expressão na era digital.

Vamos mostrar que a sociedade civil não tolera a manipulação na aprovação de leis antidemocráticas, frutos de acordos secretos e lobbys da indústria cultural. Nossa cultura vale mais do que dinheiro!

Atualmente tramitam em vários países propostas de lei que agridem de forma concreta direitos como a privacidade e o acesso à informação. No Brasil, o Projeto de Lei nº 84/99, também conhecido como AI-5 Digital, a pretexto de ajudar a polícia no combate aos “cibercrimes”, sujeita a pena de prisão práticas cotidianas, por exemplo destravar aparelhos celulares e compartilhar música sem intuito de lucro.

Informe-se, indiguine-se e intervenha!

Onde: Brasília, Complexo Cultural da República
Quando: 26 de agosto, quarta-feira, 19h
O quê: Protesto político via intervenção cultural: música, vídeo etc.
Quanto: acesso livre

Roberto Marinho queria canal de TV na Paraíba

2009-08-17T18:51:00.000-07:00

Com informações no site Conversa Afiada

Isso está no livro “Dossiê Geisel”, organizado por Celso Castro e Maria Celina D’Araujo, da FGV Editora, em 2002.

Eu achava que a briga da Record x Globo já estivesse se exaurindo, mas quanto mais se mexe, mais coisas aparecem sob o nome de Roberto Marinho.

Segundo Paulo Henrique Amorim "o livro apresenta um resumo de documentos do Governo do presidente Ernesto Geisel, cedidos por sua filha, Amália Lucy Geisel".

E mais, relata o jornalista: "Um dos capítulos é sobre a política de telecomunicações do Governo e a ação do Ministro Euclides Quandt de Oliveira, que tentou, inutilmente , resistir à concentração da televisão do Brasil. Ou seja, Quandt enfrentou Roberto Marinho."

Na página 153, como se vê na imagem reproduzida, Quandt resiste a dar um canal em João Pessoa à Globo para conter o monopólio, chegando a recomendar que a concessão fosse "dada" ao grupo local Televisão Arapuan S.A.

Nas imagens abaixo, a continuação do livro:

Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010

2009-08-17T16:23:00.000-07:00

Superior Tribunal de Justiça

INSTITUCIONAL

Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de 2010, todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados. Será o fim do ultrapassado processo em papel, afirmou. O anúncio foi feito durante o lançamento do projeto Transparência em Números, cujo foco é a realidade da Justiça Federal brasileira.

As ações de virtualização da Justiça Federal, previamente discutidas com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, atende às diretrizes traçadas pelo CNJ, pois visa prestigiar os princípios da transparência, da celeridade processual e da maior economia.

O projeto de virtualização já está sendo desenvolvido no âmbito do Conselho da Justiça Federal, que o coordena. Já recebeu a adesão e o empenho necessários de todos os Tribunais Regionais Federais, pois respeitará às peculiaridades de cada região, mas mantendo a mesma unidade sistêmica e aproveitando as melhores experiências e práticas de cada unidade.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ

Senador Ronaldo Cunha Lima e seus 468 "atos secretos"

2009-08-17T13:36:00.001-07:00

Do Cloaca News

O jornalista, professor e conselheiro Heraldo Pereira, em colusão com o âncora do Jornal da Globo, William Waack, apresentou, ao vivo, na noite desta quarta-feira, uma retumbante reporcagem sobre a "descoberta" de mais 468 "atos secretos" no Senado. Tratados como "novos" em certa altura do texto, ficamos sabendo mais adiante tratar-se de algo ocorrido por volta de 10 anos atrás, quando o Senado era presidido pelo finado Antônio Carlos Magalhães, correligionário de Heráclito Fortes, entrevistado pelo Dr. Pereira na matéria - e a quem devemos essa "devassa" nas gavetas de "maldosos" e "perversos".

De tal lista, contendo nomeações nos gabinetes, na gráfica e no serviço de processamento de dados do Senado, a figura mais graúda - e destacada pelo repórter - é a do ex-senador paraibano Ronaldo Cunha Lima, que naquela época era o Primeiro Secretário e o responsável pela administração da Casa. Ronaldo nomeara, na moita, seu pimpolho homônimo, para fazer sabe-se lá o quê.

Nos quatro minutos do vídeo da Globo, você não saberá que Ronaldo Cunha Lima é aquele mesmo que, na noite do dia 5 de dezembro de 1993, adentrou em um restaurante de João Pessoa, sacou seu trabuco e desferiu dois balaços em Tarcísio Burity, ex-governador de Estado e seu desafeto político. E, data venia, você não ouvirá o jornalista-causídico dizer que Cunha-pai e Cunha-filho pertencem ao PSDB.

Diretor da Globo era ator de pornochanchada

2009-08-17T12:54:00.000-07:00

Ali Kamel em O Solar das Taras Proibidas

Fonte: Cloaca News

Roberto Marinho e a NEC - mais um escândalo

2009-08-17T11:43:00.000-07:00

Paulo Henrique,

Antônio Carlos Magalhães em seu período como ministro das Comunicações.

Em 1986, levou Mário Garnero, principal acionista da NEC do Brasil (poderosa empresa de telecomunicações e subsidiária da Nippon Electric Company), a entrar em insolvência através da suspensão de pagamentos de grande porte do governo. Logo depois, em outubro de 1986, Garnero transfere o controle acionário da NEC a Roberto Marinho.

ACM nega interferência no caso, diz que a Telebrás, com quem a NEC mantinha negócios, suspendeu pagamentos quando a NEC deixou de cumprir contratos de entrega de peças, até que a NEC ameaçou uma onda de demissões; o Ministério das Comunicações, então, para “impedir que isso acontecesse”, dava “o dinheiro para o pagamento dos salários dos trabalhadores, com o compromisso de que não houvesse dispensa”. Quando questionado a respeito de Roberto Marinho haver entrado para o quadro acionário da empresa, ACM é categórico: “não sei, isso não me dizia respeito”.

Na época, entretanto, ele dizia que “mudo de nome, mas não dou um tostão de dinheiro público a este malfeitor [Garnero]“. ACM diria ainda, após discussão judicial do caso, que “não discuto a decisão judicial, mas não serei o primeiro a alforriar uma pessoa nacionalmente conhecida como inidônea”. A NEC, na época, era responsável por 80% dos equipamentos da rede de microondas da Embratel, e o pagamento para “evitar demissões” só foi feito para que o caso não espirrasse em outras áreas do governo.

Feita em outubro de 1986 a transferência dos 51% de capital votante da NEC de Garnero para Roberto Marinho pelo valor de US$ 1 milhão, tanto a Telebrás quanto suas 30 subsidiárias retornaram à normalidade de pagamento das encomendas. A transferência de ações era avaliada pelos sócios japoneses da NEC em cerca de US$ 360 milhões. Em janeiro de 1987 a retransmissão do sinal da Rede Globo na Bahia era transferida da TV Aratu para a TV Bahia, de propriedade de familiares de ACM, que nega a vinculação entre este fato e o caso NEC; segundo ele, “terminou o contrato com a TV Aratu, que até então retransmitia a Globo. Era mais do que óbvio que, no dia em que eu tivesse uma emissora de televisão na Bahia – inauguramos em março de 1985 -, o Roberto Marinho, quando acabasse o contrato da Globo com qualquer outra emissora, transferiria o direito de retransmissão para mim. Ele é meu amigo desde 1959.” Outras fontes apontam, entretanto, que o contrato com a TV Aratu foi rompido pela Rede Globo de forma unilateral. O episódio o deixou rompido por longo período com a família de Luiz Viana, antigo aliado político sob cuja influência começou sua carreira como prefeito (Luiz Viana era governador à época, e o tratava como protegido).

Quando questionado sobre um certo padrão nas concessões de radiodifusão – políticos do interior do país – ACM negaceia, escapole, e sempre afirma ter agido dentro da mais estreita legalidade, e que, em todos os casos, “só havia um interessado pleiteando a concessão”, porque “economicamente não era um bom negócio”. Perguntado sobre a falta de critérios para as concessões, salvo o político, ACM não hesita: “E a qual critério você quer que se obedeça? Há algumas condições preliminares: ter capital para a instalação da emissora e qualificação do ponto de vista técnico. Se os candidatos preenchem essas condições, qual é o critério que você vai usar para selecionar o candidato vencedor?” O repórter pergunta: “Escolhe os aliados?” ACM responde: “sim, mas então quero saber qual o critério que o governo vai ter?”, e complementa: “será político sempre. Qual seria, então?” Quando questionado diretamente por que só um modo de pensar tem direito a ter rádio, e não o outro, respondeu na lata: “se o Lula fosse presidente da República, provavelmente ele não daria para os adversários dele no ABC, isso é coisa do poder. Ele daria? Você acha que ele daria?”

Além disso, foi um ministro das Comunicações que não via “nada de mais” no fato de uma pessoa ter rádio, televisão e jornal de uma só vez, e defendia a Rede Globo com unhas e dentes: “é bom para o Brasil saber que tem a terceira televisão do mundo, em qualidade. Que, se não fosse Roberto Marinho, o Brasil talvez não tivesse, porque as outras não são tão boas. Se você não tem orgulho de nada nesse país, tenha orgulho de ter a terceira televisão do mundo em qualidade, porque outros não têm, não fazem. E não fizeram por quê? Porque não têm competência. Ele, com o seu grupo, teve.”

Paulo Henrique , o feitiço virou contra o feiticeiro porque a Globo hoje,está sem
credibilidade de audiência e confiabilidade.

Por Marilda Conceição de Oliveira, comentário sobre a notícia "Serra se reune com PFL da Bahia na sede da Globo", matéria do Site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

BB - O maior da América Latina, o sétimo das Américas; primeiro em ativos e em rentabilidade

2009-08-13T20:30:00.000-07:00

Banco do Brasil é o mais rentável das Américas

Rentabilidade - A rentabilidade do BB ficou em 12,9% no período, enquanto a do Bradesco atingiu 11,2% e a do Itaú estava em 10,1%. O critério utilizado na pesquisa foi a Rentabilidade sobre o Patrimônio (ROE), cuja fórmula é patrimônio liquido dez/08 patrimônio liquido junho/09, dividido por dois e multiplicado por 100.

Banco do Brasil é o que tem mais ativos no Brasil

Ativos - Em valor de ativos, na América Latina, o mais valioso é o Banco do Brasil. Com um crescimento de 43,9% em seus ativos, o BB recuperou o posto de maior banco da América Latina, além de subir para o sétimo lugar na lista das maiores instituições financeiras de capital aberto da América.

Banco do Brasil com crescimento de 42,8% de lucro líquido

Lucro líquido - O banco estatal fechou o segundo período de 2009 com lucro líquido de R$ 2,348 bilhões, um crescimento de 42,8% na comparação com igual período do ano passado

Resultado da política econômica do Governo Lula

O forte crescimento do crédito e do lucro marcaram o resultado do no segundo trimestre do Banco do Brasil.

Resultado da combinação de crescimento do crédito com a consolidação de bancos estaduais comprados recentemente, como Besc (Santa Catarina), BEP (Piaui) e Nossa Caixa (São Paulo).

Com isso, a carteira de varejo do banco pela primeira vez superou a do agronegócio, que cresceu apenas 9,7% e chegou a R$ 67,6 bilhões.

Com informações de O Globo, da EFE e da Reuters News.

RECORD X GLOBO [1]

2009-08-13T17:27:00.000-07:00

Do Blog do Edir Macedo
Arte: Rafael Machado

Carta do advogado ao Bispo Edir Macedo
12 de agosto de 2009

Prezado Bispo Edir Macedo,

Mais uma vez o Ministério Público do Estado de São Paulo formulou junto à Justiça de São Paulo denúncia contra o senhor e outros religiosos e cooperadores da Igreja Universal do Reino de Deus, por suposta prática de crime de lavagem de dinheiro e outras condutas tidas como delituosas.

Essas acusações nada mais são do que uma repetição do conteúdo de outro procedimento instaurado em 1999, para apurar crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que tinha como investigados, à época, praticamente as mesmas pessoas que agora o Ministério Público quer colocar novamente como réus.

Nesse inquérito de 1999, o Bispo Edir Macedo, juntamente com outros religiosos e cooperadores da Igreja Universal, foram exaustivamente investigados por anos e, finalmente, a apuração foi arquivada em 2006, pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República.

Repita-se, o Ministério Público quer colocar estas pessoas como réus, novamente, em procedimento devidamente arquivado pela Corte Suprema do nosso país – o STF, a última instância, ou seja, eles investigarão fatos já decididos em definitivo. E, pasmem! O mesmo Ministério Público que pediu o arquivamento, agora quer investigar tudo de novo; nem os próprios membros desta Instituição se entendem.

A acusação do momento nada mais é do que a repetição dos mesmos fatos que o Supremo Tribunal Federal arquivou. Ela mais uma vez revolve fato ocorrido em 1992, quando alguns religiosos ligados à Igreja obtiveram empréstimo no exterior para o pagamento da compra da TV Record do Rio de Janeiro.

Ao longo destes anos, este empréstimo no exterior foi pago mediante prestações que acabaram sendo novamente consideradas como desvio para lavagem de dinheiro.

Na verdade, a organização Globo reage contra o Bispo Edir Macedo, em razão do crescimento vertiginoso da audiência da TV Record, que ameaça ou mesmo já ultrapassou a audiência da TV Globo. E com isto eles não se conformam.

No Jornal Nacional de ontem, 11 de agosto, o tempo dedicado pelo noticiário a tentar desmoralizar os trabalhos da Igreja Universal, voltados à fé evangélica, à realização de inúmeras obras sociais, ultrapassou qualquer medida de bom senso. Em um noticiário de 35 minutos, mais de 1/3 do tempo foi voltado a agredir a Igreja e seus pastores, que nada têm a ver com este novo procedimento instaurado pelo Ministério Público de São Paulo, no qual se investigam pessoas físicas.

De mais a mais, a própria Rede Globo é totalmente incongruente em seus noticiários e reportagens, pois no Jornal Nacional ataca a Igreja Universal como se ela fosse a autora de todos os delitos, sabedora de que quem está sendo investigado são pessoas físicas. Mas, em seu jornal escrito – O Globo –, fala que a Igreja Universal e seus fiéis são vítimas, ou seja, na invocação de seu “direito de informar” ela dá a mesma informação com nuances diferenciadas e totalmente distorcidas da realidade - em uma matéria ela ataca e na outra ela fala que essa mesma pessoa é vítima!

Só há uma explicação para isto: a busca da audiência, fazendo um sensacionalismo barato, pois falar da Igreja Universal neste país dá “IBOPE”, mesmo ela não sendo a investigada.

Da mesma forma a manchete de primeira página do jornal Folha de São Paulo, publicada no mesmo dia, foi de tal forma escandalosa e absurda que mais parecia que noticiava o maior escândalo político do país.

Na verdade, estas acusações criminosas nem merecem resposta. Enfrentaremos o processo com a mesma tranquilidade de outras vezes e nossa maior e irrespondível defesa é no sentido de que o Supremo Tribunal Federal já investigou tais fatos e a pedido da Procuradoria Geral de República arquivou o inquérito.

Temos a certeza de que o caso agora inventado terá o mesmo destino.

Arthur Lavigne
Advogado

Brasil 1 x 0 EUA

2009-08-13T17:19:00.000-07:00

Do Blog MMA, MANO A MANO, por Guga Noblat

Massacre do Anderson Silva no UFC 101 contado em 21 imagens

Guga Noblat às 07:13:18

Quem souber do paradeiro do atleta americano Forrest Griffin, por favor, informar na seção de comentários deste blog.

Da última vez que foi visto, Forrest estava correndo para fugir do vexame de ter sido nocauteado pelo curitibano Anderson Silva em menos de 4 minutos no UFC 101, no sábado passado.

As más línguas dizem que o famoso bordão “corre, Forrest, corre…”, do filme Forrest Gump, ganhou um novo contorno e, daqui pra frente, será usado para se referir ao lutador americano.

Seu algoz, Anderson, está em Los Angeles e estuda mudar de categoria de peso. Ele pensa em migrar dos médios (onde detém o cinturão) para os meio-pesados, mesmo que perca seu título de campeão.

Depois de surrar Forrest e James Irvin, ambos lutadores meio-pesados, a confiança de Anderson está na altura do mais comprido arranha céu de Taiwan.

Só os gringos não perceberam que Anderson estava sendo irônico ao dizer no fim da luta contra o Forrest que atletas meio-pesados eram “grandes demais” para ele.

O maior obstáculo à ida permanente de Anderson para os meio-pesados chama-se Lyoto Machida, campeão da categoria. Os dois são amigos e Anderson jura de pés juntos jamais enfrentá-lo.

Deixar os médios sem perspectivas de brigar pela cinta na categoria de cima não vale a pena para Anderson.

Já Forrest será lembrado daqui pra frente não mais como ex-campeão dos meio-pesados e sim como o sujeito que levou uma das maiores surras do MMA (Vale Tudo) em todos os tempos. E que correu da arena envergonhado pela derrota humilhante.

De qualquer maneira, fica o apelo por notícias de Forrest. Um vídeo feito em homenagem à corrida dele depois da luta circula na internet e pode ajudar a desvendar o mistério em torno de seu sumiço. Veja aqui

O blog Mano a Mano separou 21 fotos que mostram um pouco do massacre sofrido por Forrest e colheu os comentários dos atletas Rogério Minotouro e Thales Leites a propósito da exibição histórica de Anderson.

Rogério Minotouro:
- O Rodrigo (Minotauro) fez sparring com o Forrest e sabia que não ia dar para ele (ganhar) contra o Anderson. Disse que achava o Anderson bem melhor na trocação (de socos e chutes). Não podia ter sido melhor a apresentação do Anderson no UFC 101. Ele tirou o Forrest pra nada. Eu achava que o Anderson ia ganhar mesmo, que ia ser relativamente fácil, ele é muito superior e todo mundo sabia que o Forrest ia entrar jogo dele, ia pra cima. Colando com o Anderson não dava pra ele, não. É até difícil dizer se essa foi a melhor apresentação do Anderson, mas ele valorizou a luta. O Forrest não conseguiu acertar um golpe.

Thales Leites:
- Achei que o Anderson deu um passeio. Quando a luta começou deu pra perceber que ele ganhou do Forrest já no psicológico. Parecia que o Forrest queria sair correndo dali. O Anderson dominou física e psicologicamente o seu oponente. É muito difícil lutar contra um cara completo com é o Anderson. Ele troca de base o tempo todo, é eficiente em todas as áreas. Eu tinha certeza que ele ia nocautear. Quanto mais o Forrest quisesse ir pra frente, melhor ia ser para o Anderson. Mas o Forrest continua sendo um casca-grossa que merece todo respeito.

Segue a sessão de fotos da luta travada no UFC 101, na Filadélfia. Crédito: Josh Hedges. Segundo a imprensa americana, esse evento vendeu cerca de 1 milhão de pay-per-views ao preço de US$ 49,95. Para saber mais leia “Anderson Silva humilha Forrest Griffin no UFC 101“.

SERRA APANHA DE DILMA NO SUL (26% x 25%)

2009-08-12T12:55:00.000-07:00

Do Cloaca News

Pesquisa fresquinha do Instituto Vox Populi sobre a intenção de voto dos eleitores do Rio Grande do Sul - estado desgovernado pela ré tucana Yeda Crusius - apurou que 26% dos gaúchos preferem Dilma Rousseff na Presidência da República contra 25% que escolheriam Zé Chirico. Os dados completos da pesquisa estarão disponíveis ao público amanhã, quinta-feira, na edição de agosto da revista Voto.

Apesar de os números apresentarem um "empate técnico" na liderança, a realidade mostra que a "popularidade" do governador paulista encontra-se em processo de franca derrocada. Vale dizer que, no estado mais meridional do Brasil, Serra está levando fumo.

A pesquisa aponta ainda que Ciro Gomes tem 16% e Heloísa Helena tem 10% das preferências na sucessão presidencial. O Vox Populi também apurou as intenções de voto dos gaúchos para o governo estadual e para o Senado.

A “gordura” dos bancos no Brasil

2009-08-11T21:25:00.000-07:00

Do Blog do Brizola Neto

segunda-feira, 10 agosto, 2009 às 16:18

Publiquei, aqui, outro dia, um post mostrando que, enquanto no mundo inteiro o setor bancário sofre fortes efeitos da crise, aqui no Brasil seus lucros continuam estratosféricos, como se nada tivesse havido.

Hoje O Globo divulga um “teste” realizado pela Moody´s, uma agência de avaliação de risco financeiro.

A conclusão não poderia ser outra: os bancos que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiros,poderiam enfrentar até outra onda de deterioração da economia, mais grave que a do final do ano passado, sem maiores prejuízos.

Há quase 15 anos, desde o primeiro Governo FHC, os bancos tem sido os maiores beneficiários da política de juros do Governo. Ganharam não montanhas, mas cordilheiras inteiras de dinheiro.o provesso de concentração do setor na mãos dos maiores bancos é escandaloso e pode ser visto no gráfico aí ao lado.

E olhem que no “resto” está o Banco do Brasil.
No texto da matéria de o Globo, porém, uma pista de como é que os bancos atuam aqui. Vou trasncrever, leiam:

“De cada US$ 2 emprestados pela matriz espanhola (do Banco santander), metade vai para a área imboliliária. No Brasil, essa relação ainda é pouco superior a 5%”.

Assim é mole…

o PUM (*) do PiG (**)

2009-08-11T21:17:00.000-07:00

Do Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim

11/agosto/2009 11:20

Programa Unificado da Mídia

. Um amigo navegante sugeriu que o Conversa Afiada passasse a adotar também a sigla PUM.

. PUM quer dizer “Programa Unificado da Mídia”.

. O PUM deve vir sempre associado a PiG, o partido da imprensa golpista.

. Usei a expressão PUM (*) pela primeira vez num debate sobre o PiG na sede do PC do B, em São Paulo.

. Um resumo desse debate vai aí, a seguir, na reportagem do “Vermelho”, site do PC do B, o melhor site de partido político do Brasil, na modesta opinião deste blogueiro.

. Eu só faria um acréscimo, para lembrar importante contribuição do Lalo, o professor Laurindo Leal Filho.

. Lalo lembrou que muitos países da América Latina discutem neste momento novas leis para enfrentar os seus PiGs.

. Bolívia, Argentina, Uruguai, por exemplo.

. E, pelo jeito, o Uruguai faz a tentativa mais inovadora, segundo Lalo.

Empresa de energia bota capanga para impedir acesso ao mar

2009-08-11T10:48:00.000-07:00

Do Blog do Tião Lucena

Os donos da empresa em passeio num barco roubado, denuncia a Ong

Barra de Camaratuba vira praia particular da Pacific Hydro

O nome da empresa é pomposo: Pacific Hydro. Ela se instalou em Barra de Camaratuba para produzir energia vinda do vento, todo mundo achou ótima a sua chegada porque a energia a ser produzida é limpa, sem poluição, mas depois que começou a produzir, seus donos botaram as mangas de fora e trataram de se apoderar da praia. Agora, nem pescador consegue ter acesso ao mar, pois a Pacifc Hydro fechou todas as entradas e saídas, transformando o mar em propriedade particular.

A Relação da empresa Pacific Hydro com a comunidade de Barra de Camaratuba é péssima, como já foi denunciado pela ONG S.O.S caranguejo Uçá aos órgãos competentes.

A ONG S.O.S Caranguejo Uçá, sediada em barra de Camaratuba, vem travando uma luta com a Pacific Hydro devido a total falta de respeito com a qual a comunidade citada está sendo tratada, inclusive com a empresa contratando dezenas de homens armados, que circulam em motocicletas, intimidando os membros da comunidade que ousam tentar chegar a praia, como já foi denunciado a gerencia Regional do Patrimônio da União. Na mesma comunidade existem moradores e investidores do setor turístico que movem um processo na justiça contra a empresa devido à praticamente total desvalorização dos terrenos, após a instalação das torres de energia eólica.

Os donos da Pacific, que nos feriados passeiam com amigos pelas águas do mar num barco roubado (denuncia da Ond Caranguejo Uçá), alegam que mantém boas relações com a Sudema e com o Ibama. Os da Ong informam que esses dois órgãos concederam licenças para a empresa em desconformidade com a resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 do Canama, que estabelecem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. No entendimento da ONG, existem indícios de fracionamento da licença com o objetivo de fugir do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental. Tais licenças estão sendo questionadas tanto no Ibama quanto na Sudema.

Por outro lado, a informação divulgada na imprensa paraibana nos ultimos dias, de que a convivência da firma com a comunidade é um ponto favorável, não procede, diz a Ong, que tem o talentoso jornalista Zé Euflávio como membro e o destacado advogado e hoteleiro Ivan Burity como seu presidente. Uma denúncia já foi formalizada junto ao Ministério Público Federal, que abriu procedimento investigativo (nº 1.24.000706/2009-21).

REPRESENTAÇÕES E AÇÕES

No dia 20 de abril a Ong SOS Caranguejo Uça encaminou ao Dr. José Guilherme Ferraz, Procurador da República, a representação abaixo, denunciando as presepadas da Pacif:

______________________________________________________________

EXMO. DR. JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA

M.D. PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAIBA

Sr. Procurador

A S.O.S. CARANGUEJO UÇA, organização não governamental, ambientalista, voltada a preservação da espécie caranguejo uça, (ulcidys cordatus), com sede e atuação no distrito de Barrra de Camaratuba, município de Mataraca-PB, inscrita no CGC- MF sob nº 03.632.557/0001-33, neste ato representada, pelo seu presidente Ivan Burity de Almeida, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PB sob nº 4677, residente e domiciliado a rua Sebastião de Azevedo Bastos nº 496, apt. 1701, Manaira, João Pessoa-PB, e por uma comissão de moradores daquele distrito, abaixo assinados, vem a V.Exa. com o devido acato e respeito, DENUNCIAR GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DAQUELA COMUNIDADE, na forma seguinte:

1- A empresa Pacific Hydro S/A, implantou a beira mar do Distrito de Barra de Camaratuba, Mataraca-PB, um empreendimento denominado Vale dos Ventos, cuja finalidade é a produção de energia elétrica, apartir de geradores eólicos.

2- Os mencionados geradores, foram instalados em uma faixa de praia, de aproximadamente 9 KM de extensão por 600metros de largura.

3- Historicamente, a população de Barra de Camaratuba, (aproximadamente 900 habitantes), utiliza a citada faixa de praia, para a pratica da pesca artesanal e lazer. Há mais de um século, trilhas e veredas, que cortam esta área, são os únicos caminhos entre a comunidade e o mar de onde homens e mulheres retiram o seu sustento.

4- Ocorre porem Sr. Procurador, que após a conclusão das obras dos geradores eólicos, a empresa responsável pelo mesmos, determinou o cerca mento com arame farpado da área onde foram construídos, impedindo assim o acesso da comunidade a praia.

Como se não bastasse, a mencionada empresa, ainda contratou dezenas de homens armados, que circulam em motocicletas, intimidando os membros da comunidade que ousam tentar chegar a praia.

5- A nossa Instituição, a s.o.s. caranguejo uça, desde o ano de 2000, desenvolve trabalhos de natureza sócio ambiental na comunidade e ao tomar conhecimento dos abusos relatados, realizou em sua sede, no ultimo dia 17 do corrente, debate sobre o tema, e diante da gravidade dos fatos relatados e suas conseqüências, resolveu tomar esta posição e encaminhar em conjunto com uma comissão de moradores, escolhida na própria reunião, a presente denuncia.

Assim sendo, solicitamos a V.Exa., providencias, no sentido de fazer cessar, este humilhante desrespeito a toda uma comunidade.

N. Termos

P.Deferimento

Mataraca, 20 de abril de 2009

Ivan Burity de Almeida Jerônimo Coelho Lucas

s.o.s. caranguejo uça comunidade – CPF- 018.883.004-93

Macelo Madeiro da Costa Antonio Madeiro da costa Irmão

comunidade CPF- comunidade CPF- 709.250.624-72

Filha de Sérgio Guerra foi ao states e o Senado pagou tudo

2009-08-10T10:58:00.000-07:00

Do Blog do Tião Lucena

É tudo farinha do mesmo saco, titica do mesmo pinico,um sujo falando do mal lavado, se botar todos num saco, ninguém distingue quem fede mais. Esse negócio de crucificar Sarney e deixar os outros de fora é mera palhaçada. Não tem um que preste, que sirva para nada. Querem uma prova? O presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra(foto), tão falante e tão pedante, para não dizer peidante, simplesmente usou o dinheiro do Senado para financiar viagem da querida filha aos Estados Unidos. A Advogada Helena Guerra acompanhou o pai, presidente do PSDB, em 2007; diárias foram bancadas com dinheiro público

Sérgio Guerra diz ter sido acompanhado em exames médicos nos EUA e que, caso cobrado, devolveria diárias, que totalizaram R$ 4.580

A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público.

Um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado pede a devolução dos recursos. O documento foi entregue em fevereiro de 2008 e consta no relatório da Tomada de Contas do Senado já entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O relatório do controle interno do Senado é embasado, sobretudo, na lei 8.112/1990. "O pagamento é devido exclusivamente a servidor público designado para missão oficial ou para colaborador eventual no exercício de missão oficial", diz o documento.

"Portanto, o pagamento de diárias a Helena Olympia de Almeida Brennand, que não é servidora do Senado nem colaboradora eventual, infringiu as referidas normas", dizem os técnicos do Controle Interno.

Segundo o relatório, o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 para realizar uma série de exames. Helena foi um dia depois. Ambos voltaram no dia 11.

A viagem foi autorizada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que administrou a Casa entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. Os dados constam no processo 011800-70.

O Campeão voltou!!!

2009-08-06T14:41:00.000-07:00

Sai da frente que o facão
do Jason está desgovernado!

Em mais uma boa partida, o Jason tricolor (propriedade pura e exclusiva da torcida mais vencedora do país) vence o bom time do Botafogo, confirma de uma vez por todas a reação e alcança as primeiras posições da tabela. Ah, de virada é mais gostoso para manter a freguesia de 14 anos.

Mais uma vez é bom ressaltar a boa qualidade do adversário de hoje, que vinha em uma crescente na competição. Fazia sete jogos que o Botafogo não
perdia no Campeonato Brasileiro.

Ricardo Gomes, apesar de manter o esqueleto do time, colocou uma equipe diferente dos últimos jogos. Washington e Miranda voltaram enquanto que Hugo foi o “elemento surpresa” no lugar de Junior Cesar. O técnico só não tinha à disposição Eduardo Costa. O Maior do Mundo veio a campo com Dênis, Renato Silva, André Dias e Miranda; Jean, Hernanes, Richarlyson, Hugo e Jorge Wagner; Dagoberto e Washington.

O jogo começou com o São Paulo pressionando mas não conseguindo completar jogadas agudas para a meta de Castilho. O time tinha posse de bola, volume de jogo mas pecava no penúltimo toque, aquele que vai para o golpe de misericórdia. Além disso Washington estava órfão no comando de ataque e quando recebia a bola não conseguia dar continuidade as jogadas.

O Botafogo, que ensaiava contra-ataques, cada vez mais se aproveitou das descidas dos volantes e, em um lance ocasional, teve o espaço desejado. Lúcio Flávio ficou livre na entrada da grande área e aos 20 minutos fuzilou o gol tricolor, sem chances para Denis. Méritos do camisa 10 botafoguense, mas também uma falha de posicionamento da defesa tricolor, entre Renato Silva e André Dias.

Mesmo com o placar adverso, o tricolor não se abateu. Muito menos a sua torcida, que sabia que apesar da falha, a equipe jogava bem e o empate era questão de tempo. O tricolor tanto martelou que conseguiu seu gol de empate com Hugo sofrendo pênalti do goleiro botafoguense. Aliás, foi só o São Paulo voltar a jogar com a bola no chão que os pênaltis voltaram a acontecer. Coincidência?

Jorge Wagner cobrou e empatou a partida. O placar de 1×1 seria justo até o intervalo se não fosse alterado pela individualidade dos jogadores tricolores. A prova disso foi a grande jogada de André Dias que, lançado por Hernanes, ganhou da zaga alvinegra e cruzou para Washington virar já nos acréscimos. O coração valente é caneludo, mas sabe se colocar dentro da área, aproveitando cruzamentos. Esse é o seu forte. É o seu jogo.

Veio a segunda etapa e, com ela, uma alta performance do time de Ricardo Gomes. Em uma grande apresentação, o Maior do Mundo encurralou o adversário e foi preparando o golpe mortal, dado por Dagoberto aos 26 minutos após belo “passe” de cabeça de Borges.

A vitória estava sacramentada e ouso dizer que o Botafogo, após o terceiro gol, saiu no lucro do Morumbi. O maior do Mundo perdeu mais três chances claras de gol, sem contar a trave salvadora. No final ainda entrou Marlos no lugar do próprio Dagol que, junto com Washington e Hugo, foram substituidos sob aplausos até dos mais exigentes torcedores.

Fim de jogo no Morumbi. Sinceramente não sei dizer quem jogou com mais destaque pois vários jogadores foram bem acima de suas médias. Jean jogou muito na ala direita, Richarlyson foi sério no meio-campo, Hernanes voltou a ser maestro, André Dias e Miranda foram espetaculares e o ataque funcionou com o gol de W9, de Dagol e a boa assistência de Borges.

O time todo está de parabéns!

No próximo domingo teremos uma partida no mínimo empolgante. O surpreendente Goiás vem para o Morumbi visitar o São Paulo. Jogaço de seis pontos e para ser visto no mínimo por 40 mil pessoas. Eu estarei lá novamente, e você?

Saudações tricolores!

Daniel Perrone

Do Blog do Torcedor

MP pede o afastamento de Yeda Crusius (PSDB)

2009-08-06T07:59:00.000-07:00

Madame fugiu de POA

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta quarta-feira, ação de improbidade administrativa contra a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB) e outras oito pessoas que teriam participado ou se beneficiado de um esquema de fraudes no Detran gaúcho.

Na ação, ajuizada na Justiça Federal de Santa Maria (RS), os procuradores pedem o afastamento da governadora e de outros agentes públicos. As investigações são desdobramentos da Operação Rodin, da PF (Polícia Federal), deflagrada em 2008.

PSDB

Em Brasília, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) reiterou o apoio do partido à Yeda Crusius. Ele disse que vai aguardar os fatos e os argumentos da governadora, mas ressaltou que confia que ela "resolverá tudo como sempre resolveu".

"O PSDB reitera uma, duas, dez vezes a confiança na governadora", disse Sérgio Guerra.

Operação Rodin

A ação se refere à Operação Rodin, realizada pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em novembro de 2007 para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos de Detrans usando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas. A operação foi realizada em Porto Alegre, no município gaúcho de Santa Maria e na capital maranhense, São Luís.

Os investigadores constataram que os envolvidos atuavam no Detran do Rio Grande do Sul, efetuando contratos para avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas, sem licitação e com apoio das fundações de apoio universitárias.

Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade de Santa Maria. Os suspeitos efetuavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados.

Quarta maior das Américas

2009-08-05T20:50:00.000-07:00

Do Blog da Petrobras

A Petrobras é a quarta maior empresa de capital aberto do continente americano, segundo ranking divulgado nesta quarta-feira (5/8) pela consultoria Economática. O valor de mercado da Companhia subiu 81,1% entre 31 de dezembro de 2008 e 4 de agosto deste ano (de US$ 95,846 bilhões para US$ 173,59 bilhões).

Se fosse americana, seria a quarta maior empresa de capital aberto dos EUA, diz o estudo. No ano passado, a Petrobras estava no 17º lugar da lista, mas já era a maior latino-americana de capital aberto por valor de mercado. Atualmente, supera em valor de mercado as gigantes químicas americanas Johnson & Johnson (US$ 168,255 bilhões) e Procter & Gamble (US$ 161,649 bilhões), que ficaram respectivamente com a quinta e sexta colocações na lista, e grandes multinacionais, como a General Electric, a Google, a Coca-Cola e a Pfizer.

Já que a Folha não dá...

2009-08-04T19:47:00.000-07:00

EXCLUSIVO: SERRA ESTÁ USANDO DINHEIRO PÚBLICO EM "PESQUISAS" PARA ALAVANCAR CANDIDATURA PRESIDENCIAL

-Dos Blogs Cloaca News e NaMaria News

Marotagem do tucano já torrou R$ 26 milhões do contribuinte
.
- Esquema finório envolve Secretarias e autarquias estaduais
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- Dados sigilosos de funcionários e usuários de seviços públicos estão sendo negociados com empresas privadas
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Uma ardilosa trama, engendrada no gabinete de José Serra, já comprometeu mais de R$ 26 milhões do Erário paulista com o único e inconfessável propósito de subsidiar a campanha eleitoral do tucano em 2010.
Disfarçada com o impenetrável e eufemístico título de "prestação de serviços de suporte para implementação de solução de gestão de conhecimento e geoprocessamento, para implantação do Programa de Avaliação pelos Usuários" de qualquer coisa, a treta consiste em contratar algumas empresas "fanáticas" e confiar-lhes as tarefas de "consolidar os mailings" fornecidos pela Secretarias e autarquias estaduais, com milhões de registros, enviar milhões de cartas assinadas por José Serra a "endereços selecionados" no Estado, com perguntas fechadas, e agradecer pelas respostas com outra carta assinada pelo governador.
Embora esta maranha de Zé Chirico tenha começado há dois anos, logo que tomou posse no governo de São Paulo, apenas nos últimos 30 dias foi possível montar o quebra-cabeça e demonstrar, com provas cabais e inquestionáveis, a ladinice do tucano.

Coube ao blog NaMaria News desmascarar a esperteza do governador paulista. Os links, os editais, a história completa, a verdade, nada mais que a verdade você terá clicando aqui.

O Bolsa-Mídia do DEMO do DF

2009-08-04T12:56:00.000-07:00

O governador José Roberto Arruda garfou R$ 442,4 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para comprar assinaturas da revista Veja. Mais grave ainda, o demo desembolsou quase R$ 3 milhões na compra de 7.562 assinaturas do Correio Braziliense. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal, um dos principais alvos dos ataques raivosos e recorrentes deste jornal, criticou o uso dos recursos públicos e a forma irregular e suspeita como foi firmado este convênio:

“O convênio foi feito sem licitação, sem um projeto pedagógico definido, sem discussão com os professores e sem transparência. Enquanto isso, as bibliotecas de nossas escolas estão em petição de miséria, sem livros e estrutura de funcionamento… Esses recursos poderiam ser utilizados para equipá-las com clássicos da nossa literatura, para dotá-las de banda larga na internet, o que garantiria a diversidade e a pluralidade das informações… É no mínimo uma contradição que o Correio, tão veemente ao atacar o Senado por causa dos atos secretos, anuncie este convênio sem dizer os valores envolvidos e sem especificar o embasamento legal para que ele ocorra”.

O debate no Senado como a Globo não mostrou

2009-08-04T12:40:00.000-07:00

É muito difícil ganhar dinheiro trabalhando para a Petrobras

2009-08-01T15:48:00.000-07:00

Do Blog da Petrobras

“A Petrobras é vista como líder na exploração de águas profundas e uma das contratantes mais duras do mercado. A maior parte dos prestadores de serviço diz que é muito difícil ganhar dinheiro trabalhando para a Petrobras. Isso é um grande elogio, na minha visão”, observa o analista do Banco UBS Pactual Gustavo Gattas.

Lula - frases

2009-08-01T10:53:00.000-07:00

"Tem gente tão imbecil e ignorante que ainda fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar"

Veja: racismo, machismo, preconceito, plutocracia, facismo...

2009-07-31T19:44:00.000-07:00

Do Blog da Veja

“Por que não, então, um gay para suceder Lula? Branco ou preto? Esperem! Vamos fazer logo um “combo” de minorias. A candidata poderia ser mulher, negra e lésbica. E acho que a gente deve acumular experiências, incorporando qualidades de minorias passadas. Poderia ser mulher, negra, lésbica, meio analfabeta e eventualmente sem dedo. O “eneadactalismo” passaria a ser uma exigência para chegar ao topo”

Lula entrega um computador por aluno

2009-07-31T13:59:00.000-07:00

Do Amigos do Presidente Lula

Será que essa notícia sairá nas primeiras páginas do PiG?

Governo Lula implanta programa educacional um notebook por criança.

O programa foi concebido pelo cientista Nicolas Negroponte do MIT (Massachusetts Institute of Technology), que criou uma fundação (http://www-static.laptop.org/pt//vision/index.shtml) para viabilizar um notebook completo para fins educacionais e barato, de US$ 100, para que governos de países em desenvolvimento e do terceiro mundo, façam a inclusão digital das crianças pobres do mundo.

O presidente Lula abraçou a idéia e recebeu Negroponte no Planalto em 2005. O programa mundial continua ainda em desenvolvimento, e o custo ainda não caiu ao patamar de US$ 100.

Mas no Brasil já começou a ser implantado o programa próprio, ainda que o custo dos primeiros lotes seja mais caro.

A cidade de Piraí é a primeira a implantar o programa atingindo 100% dos alunos e professores da rede pública, após um período de experiência bem sucedida em uma escola. A cidade já conta com uma rede pública de acesso à internet por banda larga em todo o município (é uma cidade digital).

No vídeo, o presidente Lula pede aos estudantes e professores da rede pública da cidade de Piraí (RJ) para mostrar seu notebook para a imprensa.

Diz, entre a coisa certa e o irônico, que certamente será notícia na primeira página de todos os jornais, uma data histórica como esta, que representa um marco na educação.

Na imprensa nacional, conhecida como PIG (Partido da Imprensa Golpista), que só publica catástrofes, escândalos e tapiocas, não se sabe se irá publicar notícias boas como esta.

Certamente a imprensa internacional se interessará pelo que está acontecendo no Brasil.

Curiosidades:

Na campanha a governador de 2006, o então candidato Mercadante (PT/SP) apresentou esse programa como plataforma de governo. A imprensa e o adversário José Serra (PSDB/SP) desdenhou, como se fosse impossível.

Na campanha a prefeitura de 2008, a então candidata Marta Suplicy (PT/SP), propôs levar internet banda-larga pública para todos, começando pela periferia, tornando São Paulo uma cidade digital. A imprensa e o adversário Kassab desdenharam, afirmando ser "muito caro". Piraí já fez isso há algum tempo. É uma cidade menor, mas também o orçamento é menor, logo nada impede que São Paulo implantasse em algum bairro da periferia, para começar. Cidades maiores como Foz do Iguaçu também já se tornaram digitais. Belo Horizonte e a cidade do Rio de Janeiro implantaram estas redes públicas em algumas comunidades (bairros carentes). Municípios da baixada fluminense também.

É preciso remover da administração pública, a política medieval demo-tucana de gastar dinheiro público com assinaturas de revistas Veja, e jornais com a Folha, o Estadão, para alunos em sala de aula. Até a natureza agradece, ao poupar árvores de se transformarem em papel jornal.

Reguffe governador

2009-07-31T11:00:00.000-07:00

Do Jornal Alô Brasília

As possibilidades de Reguffe ao GDF

Reguffe governador

A surpresa maior da pesquisa encomendada pelo Jornal Alô Brasília ficou por conta da candidatura de Antônio Reguffe para o GDF. Deputado distrital no primeiro mandato, mas, muito bem avaliado pelo seu trabalho naquela casa legislativa, Reguffe se destacou na pesquisa obtendo o percentual de 3,90% de intenção total de votos.

Vale ressaltar que em determinados lugares, Reguffe foi além do esperado. No Lago Sul, por exemplo, enquanto Agnelo e Roriz tiveram, respectivamente, 2,94% e 5,88%, o distrital empatou com Paulo Octávio, obtendo 23,53% de intenção dos votos, quase alcançando Arruda que pontuou com 35,29%,. Ele também aparece como o candidato de menor rejeição em todo o DF, com 3,20%.

Na mesma pesquisa Arruda ficou com a rejeição na casa dos 19,80%. Agnelo Queiroz foi rejeitado por 6,30%, Gim Argello 17,00%, Paulo Octávio 11,15%, Joaquim Roriz 27,15% e não responderam 15,30%. Isso não o credencia a disputar com Governo com chances de vitória, porém o pedetista se cacifa para a Câmara Federal.

Manifesto do Movimento ‘Música para Baixar’ (MPB)

2009-07-31T10:59:00.000-07:00

Do Site Cultura Digital

publicado por josemurilo

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música Pra Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

RJ - Leoni - Cantor e Compositor - http://www.leoni.art.br/ e http://musicaliquida.blogspot.com
SP - Trupe o Teatro Mágico - http://www.oteatromagico.mus.br/novo/
RS - Banda Bataclã - http://www.bataclafc.com.br/
PA - Casarão Cultural
ES - Banda Sol na Garganta do Futuro - http://solnagargantadofuturo.blogspot.com/
DF - GOG - Rapper e Poeta - http://gograpnacional.com.br/
DF - Jaqueline Fernandes - Produtora Cultural - http://grioproducoes.blogspot.com/
DF - Ellen Oléria - Cantora
DF - Banda Coyote Guará - www.coyoteguara.com.br
PB - Kaline Lima - Rapper
PR - Banda Nuvens - http://www.nuvens.net/

Lula na Paraíba

2009-07-28T17:10:00.000-07:00

Na inauguração do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Campina Crande, na Paraíba, estiveram presentes o governador José Maranhão, o vice-governador Luciano Cartaxo, mais os ministros da Educação, Fernando Haddad, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, além do senador Roberto Cavalcanti, os prefeitos de Campina Grande, Veneziano, e João Pessoa, Ricardo Coutinho, além do reitor da instituição João Batista, deputados federais e estaduais.

Na solenidade, o Presidente Torneiro Mecânico pediu para os jovens que estavam lá que tivessem mais competência para dirigir este país do que ele próprio. Lula disse também que o Brasil terá um crescimento “surpreendente” no próximo ano. “O Brasil está saído da crise, e no ano que vem vamos ter um crescimento surpreendente”.

Lula criticou a oposição que torce para que o Brasil não dê certo, para assim ter chance nas eleições. “Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste País.”

"O Presidente é 100%", cidadão paraibano na inauguração da duplicação da BR 230

A duplicação da BR 230 foi iniciada há 10 anos no Governo Maranhão I e II, com 80% dos recursos do Estado e 20% do Governo Federal de FHC; durante o Governo do Tucano Cássio, o Governo Federal de Lula arcou com 90% dos recursos para concluir a obra.

Ainda na chegada ao aeroporto, a conversa no pé de ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), chamou atenção porque Ricardo é pré-candidato a governador nas eleições de 2010, na Paraíba. Indagado sobre o conversa, o prefeito Ricardo Coutinho se limitou a dizer: “Lula vê com bons olhos a nossa movimentação aqui na Paraíba” sobre uma possível candidatura ao governo.

Márcio Lacerda de Araújo, com informações do Último Segundo do Portal IG e do Paraíba.com.

Censura durante visita de Lula na Paraíba

2009-07-28T16:10:00.000-07:00

Essa briga de Pitbull com Rotweiller é prejudicial a toda a sociedade, a todos os cidadãos, não só aos grupos diretamente envolvidos, por isso necessário democratizar os meios de comunicação, que é diferente de meios de comunicação partidarizados.

MLA

DO BLOG DA REDAÇÃO DO PARAÍBA 1

28-07-2009 13:02:00

Secom demonstra dependência com Sistema Correio em visita de Lula

A cobertura da vinda do presidente Lula (PT) à Paraíba está comprometida. Organizada pela Secretaria de Comunicação do Estado, a estrutura montada deixou toda a imprensa paraibana, com exceção do Sistema Correio de Comunicação, excluída e demonstrou o grau de dependência entre o Estado e a empresa de comunicação.

Planejada desde a semana passada, a visita do presidente deveria ser acompanhada por jornalistas de toda a Paraíba e do resto do Brasil, no entanto, a Secretaria de Comunicação do Estado boicotou a cobertura permitindo que um estúdio de uma única rádio fosse montado ainda no aeroporto e que acabou por substituir a entrevista coletiva que Lula daria.

Fica visível, além da óbvia proximidade entre Correio e Governo Maranhão, o desrespeito com os demais jornalistas e órgãos de imprensa que enviaram correspondentes para cobrir a esperada visita de Lula e obrigá-los a receber as informações via concorrência, como se fora um órgão estatal.

Postado por: Maurício Melo

COMENTÁRIO POSTADO por Antônio Júnior, em 28 de Julho de 2009 às 15:19

* Caros Srs comunicadores,
Acho muito bem recompensador essa atitude da Secom para os demais grupos de comunicação do Estado, inclusive aquém das minhas expectativas. A omissão das empresas de comunicação para com a delinquência do Sistema Correio, usando como mote a regra tácita do setor que jamais deve-se afrontar outro grupo de comunicação (um pouco com viés corporativista) são mais perniciosas do que seguir um "acordo de cavalheiros" que tolera a perseguição, ódio e sectarismo extremado. A negligência quase criminosa em denunciar e combater um Sistema que só traz rancor, mesquinharia, intransigência, prevaricação e provincianismo à Paraíba mais cedo ou mais tarde iria produzir seus mais enojados frutos. É quase indecoroso lembrar-lhes que o precípuo papel da imprensa é exatamente fazer alvorar os princípios democráticos e valores republicanos que a ferro e fogo nos foram negados. Depois de tanto ardor os empresários da comunicação e comunicadores da Paraíba indolentemente não obstaculizaram o triunfo do Sistema que é a manifestação mais retrógrada da manipulação do escrutínio público para fins meramente proselitistas. Ora, se um grupo empresarial que explora a comunicação, que é absolutamente diferente de um grupo empresarial DE comunicação, promove a desarmonização e a infâmia no próprio setor, imaginem como fica a própria sociedade? Portanto, não era necessário possuir dons mediúnicos para profetizar a postura do Sistema Correio de Comunicação em um flagrante desacato à moralidade e à dignidade daqueles que venham a divergir de seu desmedido partidarismo. O triunfo do Sistema Correio de Comunicação sobre as agora inexpressivas empresas de comunicação é insofismável, é o pagamento pela indiferença daqueles que deveriam defender a sociedade paraibana dos abutres e da súcia que há muito nos cercava. É a gratificação pela inércia daqueles que outorgaram à um único grupo jornalístico o monopólio do bom, do belo e do justo na vilipendiada Paraíba. Antônio Pereira Júnior. Ps: sei que esse texto será censurado, no entanto, foi bom externar o que há muito queria dirigir aos grupos jornalísticos do estado da Paraíba, ou pelo menos o que restar deles depois que a tropa fulminá-los.

FSP em dois momentos

2009-07-28T14:59:00.000-07:00

Do Blog Desabafo Brasil

FSP em dois momentos

10/06/2009

28/07/2009

Essa foi a recessão mais rápida da história! Durou apenas um mês e pouco. E tem gente que ainda leva esse lixo travestido

de "jornalismo" a sério...

Recebi por e-mail de um grande amigo
Postado por Jussara Seixas

SE AVEXE NÃO....Fica Sarney! Fica só mais pouquinho...

2009-07-28T10:36:00.000-07:00

Do Blog O Último dos Moicanos

O impossível acontece!! Os senadores não têm a sabedoria jurídica, muitos nem sequer tem curso superior. Mas o Judiciário que detém o poder constitucional de julgar os cidadãos! É demais!

Veio à tona que o crime dos atos secretos de quem não se podia esperar, a nefasta e criminosa prática de atos secretos foi UTILIZADA PELA JUSTIÇA MINEIRA. O jornal O Estado de São Paulo denuncia com provas robustas que, num período de duas décadas, de 1989 até o ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) editou pelo menos 102 atos normativos "reservados", que não foram publicados. Entre os atos estão ordens de serviço, portarias e resoluções.

É por estas outras sujeiras que estão sendo tiradas de baixo do tapete que esconde a corrupção que todos nós devíamos em uníssona voz clama: SE AVEXE NÃO... FICA SARNEY! FICA MAIS UM POUQUINHO...

A GUERRA DEVE CONTINUAR!

Jovem TEC: como inflar o nada

2009-07-28T08:34:00.000-07:00

Do Luis Nassif

O Estadão dar uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática.

A matéria é curiosa (clique aqui), principalmente quando se consulta o site da Prefeitura (clique aqui) e o Diário Oficial (clique aqui).

• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.

• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.

• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.

• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.

• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?

• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?

• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.

PS O Partido da Esquerda Democrática em Portugal

2009-07-27T19:27:00.000-07:00

Participante do 'No limite' já posou nua para a 'Playboy'

2009-07-27T18:40:00.000-07:00

Do http://extra.globo.com

A participante do “No limite” Eneida Diniz, de 33 anos, corretora de imóveis paraibana, já posou nua para a “Playboy”. Ela foi coelhinha na edição da revista que trouxe a atriz Cláudia Ohana na capa, em novembro do ano passado. Eneida se tornou a coelhinha vencedora do mês de novembro, e disputou o título coelhinha de 2008 ano, mas dessa vez ela não faturou.

A Petrobras no PAC

2009-07-26T22:22:00.000-07:00

Do Blog da Petrobras

O Plano de Aceleração do Crescimento do Brasil (PAC), do Governo Federal, inclui 183 projetos do Plano Estratégico da Petrobras, que representam, até 2010, investimentos de R$ 171,7 bilhões da companhia e seus parceiros em programas de petróleo e gás e combustíveis renováveis. Os investimentos exclusivos da Petrobras no programa totalizam R$ 148 bilhões.

Ancorado nos princípios de responsabilidade socioambiental e rentabilidade, o Plano Estratégico alinha-se ao PAC na coincidência de suas metas. Estas são as premissas do PAC para o setor, em consonância com as metas da companhia:

1) Garantir, no longo prazo, a autossuficiência sustentada do Brasil em petróleo, com produção mínima 20% acima do consumo nacional, relação reserva/produção mínima de 15 anos.

2) Aumento da produção de óleos leves. Ampliar e modernizar o parque de refino, aumentando a participação do óleo nacional na carga processada e melhorando a qualidade dos derivados.

3) Acelerar a produção e a oferta de gás nacional.

4) Assegurar a liderança do Brasil na área de biocombustíveis.

5) A ampla carteira de projetos do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2007 – 2010 tem ainda como objetivos aumentar as reservas de petróleo e gás, expandir a infraestrutura de transportes e distribuição e intensificar as pesquisas e o desenvolvimento de combustíveis e fontes alternativas e renováveis de energia.

Um rio queimado, vidas queimadas

2009-07-26T22:07:00.000-07:00

Blog do Brizola Neto

quarta-feira, 22 julho, 2009 às 23:26

A questão da transposição das águas do Rio São Francisco sempre esteve nas manchetes, polêmica que é. Mas existe uma questão que não pode separar defensores e opositores desta obra. É a destruição do “Velho Chico”, que tem na produção de carvão a partir das matas de cerrado que cobrem sua bacia - o entorno do próprio rio e de seus afluentes - a sua maior ameaça.

O IBGE divulgou hoje que, entre 2000 e 2007, foram produzidas cerca de 350 mil toneladas de carvão vegetal a partir das árvores da região.

Os principais consumidores deste carvão são grandes indústrias siderúrgicas mineiras, que precisam dele para transformar ferro em aço. Subindo para o nordeste, a produção de gesso passsa a ser o grande vilão, tendo desmatado, só em 15 municípios pernambucanos, mais de um milhão de hectares.

Claro que é preciso repressão a esta atividade. Sobretudo, na ponta das empresas que compram o carvão de forma a encobrir sua oriem irregular. Mas também nas estradas, nos entrepostos e até nas cidades, onde restaurantes e pizzarias compram lenha irregular para seus fornos.

Mas não se pode simplesmente tirar o meio de vida - vida dura, suja, explorada - de milhares de famílias da região sem oferecer-lhes meios para subsistir.

O combate a esta devastação passa, sim, pela repressão aos beneficiários e traficantes de carvão irregular. Mas não funcionará sem que se dê dignidade a milhares de homens, mulheres e crianças que vivem e trabalham nas carvoarias clandestinas.

SENADORES TRAÍRAS DO PT DO PSDB

2009-07-26T21:46:00.000-07:00

BLOG DESABAFO BRASIL

Cristovam Buarque: alimenta fortes sentimentos de inveja e rancor por ter sido demitido pelo telefone do cargo de ministro da Educação, onde permaneceu 1 ano.
Aloísio Mercadante: alimenta fortes sentimentos de despeito e inveja porque acumulou sucessivos fracassos eleitorais e nunca foi convidado para integrar o ministério.
Eduardo Suplicy: alimenta fortes sentimentos de despeito e inveja porque acumulou sucessivos fracassos eleitorais e nunca foi convidado para integrar o ministério.
Heloísa Helena e o PSOL: alimentam fortes sentimentos de inveja, despeito e rancor porque desde 2002 ficou claro que não fariam parte do governo Lula por absoluta falta de competência.
Marina Silva: alimenta fortes sentimentos de rancor e despeito por ter sido preterida por Dilma Rousseff e demitida do cargo de ministra do Meio Ambiente, onde se notabilizou mais por suas manhas e birras do que por qualquer ação produtiva.
Paulo Paim: alimenta forte sentimento de rancor porque nunca foi convidado para integrar o ministério nem para qualquer cargo.
Tião Viana: alimenta forte sentimento de rancor porque nunca foi convidado para integrar o ministério nem para qualquer cargo, além de ter sido preterido na eleição para a presidência do Senado.
Delcídio Amaral, Ideli Salvatti e outros: seguem a manada.Todos cujos mandatos vencem em 2011: Vivem forte insegurança e temem não ser reeleitos porque não aparecem na mídia. Assustados com o apoio de Lula a Ciro Gomes e outros aliados, buscam a misericórdia da imprensa.
Recebido por e-mail de um amigo de Jussara Seixas
Postado por Jussara Seixas

DENÚNCIA: FHC, SERRA, FOLHA, VEJA E GLOBO TRAMAM PESQUISA FALSA

2009-07-26T19:17:00.000-07:00

Do ótimo Blog Terra Goyazes

Fontes da Blogosfera informam que está sendo preparada pesquisa forjada mostrando queda da popularidade de Lula e de Dilma por causa da defesa do Sarney. A coisa foi decidida numa reunião na casa de FHC com a participação de Octavio Frias, Civita, Serra e um emissário da Globo.

Vamos reagir gente! Vamos gritar um NÃO bem redondo a esses canalhas!

Roberto Ilia Fernandes

Coluna do Abelardo Jurema

2009-07-24T08:48:00.000-07:00

"ESTÍMULO
Tenho ficado muito honrado - a agradecido - com as inúmeras manifestações favoráveis que venho recebendo a propósito da decisão de participar do processo político como candidato a Câmara Federal em 2010. Nas ruas, nas esquinas, nos botecos e nas mais sofisticadas rodas sociais, o entendimento é que a hora é de mudança na prática política que conhecemos até aqui".

Correio da Paraíba, sexta-feira, 24 de julho de 2009.

Nota do blogueiro: como falei, para termos a tal "mudança na prática política"é necessário o uso responsável dos meios de comunicação de massa, sob pena de desequilibrar o processo eleitoral.

MLA

Juventude Tucana: com quem andas?

2009-07-23T19:16:00.000-07:00

Gabriel: "Se o Mainardi viesse era golpe na certa..."

Noblat e Gabriel

"Gabriel de Azevedo, Secretário de Comunicação, Celina Leão, 1ª Secretária e Gustavo Dias, Vice-Presidente"

Gabriel: "Um Azevedo com bico e outro sem"

A juventude tucana tem um blog ("ninho tucano" - tinha que ser mesmo, eles nascem em ovos).

No site, logo se conhece o Secretário de Comunicação da JPSDB, Gabriel de Azevedo, de chapeuzinho do Tio Rei e tudo, esses tucanos são aristocratas demais.

Deve ser um jornalista jovem, mas tem como ídolos alguns exemplos de profissionais de comunicação do PIG.

Tadinhos, e ainda querem ganhar eleição. Vão às ruas!!!

MLA

Polícia Federal americana imita Polícia Federal brasileira

2009-07-23T12:23:00.000-07:00

Do ótimo Blog do Gadelha

O FBI (polícia federal) prendeu hoje de manhã em New Jersey dezenas de pessoas, inclusive 2 prefeitos, um deputado e vários rabinos. Foi o resultado de 2 anos de investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro na região. Pelo jeito, estão seguindo aquele ditado: o que é bom para o Brasil, é bom para os Estados Unidos... NYT

Mainardi: O hip-hop, quem diria... é de César Maia do DEM

2009-07-23T11:35:00.000-07:00

imagem lambida da Desciclopédia, uma Wikipedia bem humorada... imperdível

Dos Amigos do Presidente Lula

O pistoleiro da revista Veja, Diogo Mainardi, atirou no rapeiro MV Bill, para atingir a Petrobras e abateu Cesar Maia (DEMos/RJ).

Mainard acusou levianamente duas empresas fornecedoras da Petrobras como sendo de fachada, emitindo notas frias, e como se fosse de "laranjas" de MV Bill.

Juntou-se à Mainardi, o jornal O Globo, acrescentando uma terceira empresa, do mesmo dono, onde há um canil, segundo jornal.

O tiro apontado para a Petrobras, acertou em cheio o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesár Maia.

O jornal "O Globo", a revista Veja, e até o "fogo amigo" do blog do DEMos estão preocupados em saber quem é o dono das empresas, cujo nome é Raphael de Almeida Brandão.

Basta perguntar ao DEMo César Maia, pois uma das empresas dele foi íntima do gabinete do ex-prefeito:

A empresa Guanumbi Promoções e Eventos Ltda. prestou serviço diretamente ao GABINETE DO PREFEITO:

Programa: "GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLÍTICA DA CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL"

Em 20/04/06 no valor de R$ 100.937,50
Em 20/12/07 no valor de R$ 159.647,50

Total: R$ 260.585,00

O mais curioso é que o mesmo programa ("GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO ...") que foi executado no Gabinete do Prefeito, foi cobrado, também na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 35 pagamentos ao longo de 2006 até 2008 no valor total de R$ 465.786,34

Haveria pagamentos em duplicidade?

Clique na imagem para ampliar

A Guanumbi Promoções e Eventos Ltda., acusada por Mainardi, recebeu R$ R$ 836.550,59, entre 2006 e 2008 (há um pagamento em janeiro de 2009 referente à 2008).

A Sibemol Promoções e Eventos Ltda., acusada pelo "O Globo", recebeu R$ 64.894,00 entre 2007 e 2008.

No total as duas empresas, do mesmo dono, receberam R$ 901.444,59 da Prefeitura do Rio.

Estas informações podem ser conferidas no portal da transparência da Prefeitura do Rio.

Cesár Maia foi prefeito do Rio de Janeiro, pela última vez, entre 2000 até 2008.

Os alvarás de funcionamento das 3 empresas foram concedidos pela prefeitura de César Maia, nos anos de 2003, 2004 e 2006, no Rio de Janeiro, onde as empresas são estabelecidas.

É a prefeitura quem autoriza uma empresa a funcionar em determinado endereço, e cabe aos fiscais da prefeitura inspecionar o local para emitir o alvará.

Portanto, se as empresas cometeram fraude quanto ao endereço, houve conivência ou omissão do governo de César Maia.

Se as empresas não são idôneas para a Petrobras, também não são para a Prefeitura, só que a prefeitura tem obrigação de fiscalizar as instalações de empresas estabelecidas no município, enquanto a Petrobras apenas tem que verificar se a documentação exigida é apresentada, e se os contratos são cumpridos.

Estava estranhando o silêncio de César Maia em seu ex-blog sobre o assunto... agora está explicado!

O homem de capricórnio

2009-07-22T17:09:00.000-07:00

Owww.revistaandros.com.br

Sabe aquela conversa de que o capricórnio não gosta de elogios e que é tímido? Esqueça. Principalmente em relação aos homens.

O capricorniano simplesmente adora elogios - apesar de fingir que não dá a mínima.

Seus ouvidos adoram escutar que todo os esforços que fez para ser reconhecido surtiram efeito. Afinal, porque acha que ele é tão trabalhador e tão esforçado, a ponto de se "matar" trabalhando? Está certo que junto com um capricórnio esforçado você é obrigada a aceitar um homem que adora reclamar de tudo e vive se fazendo de incompreendido e explorado por todos! Mas daí achar que ele não liga para elogios, já exagerar.

Quando ele ouve alguém falando sobre sua grande capacidade empresarial ou sua devoção à empresa, é como se ouvisse dizer: "Vejam que grande homem temos aqui. Que bom seria se todos fossem como ele!"

Alguns podem até parecer preguiçosos, mas são raros.

Ele não costumam atrair as atenções como os leoninos que se fazem notar através de gestos ensaiados ou exagerados. Nem agirão como os sagitarianos que adoram chegar na festa e gritar: "Mulheres, cheguei!".

Ele costuma impressionar muito mais pela sua presença elegante e pela forma com que tenta parecer discreto. Tudo jogo de cena... Eles adoram se exibir parecendo que estão agindo normalmente. São iguais ao pavão que caminha um pouco e abre as plumagens como se fosse a coisa mais natural.

Normalmente ele procura conhecer e se aproximar das pessoas mais importantes.Mesmo que ele nunca tenha trocado uma única palavra com elas, sabe que é imprescindível ser cordial com quem tem poder!

Não, eles não são puxa-saco. O capricórnio simplesmente adora e venera os vencedores, e gosta muito de aprender com eles .

Outra coisa que eles veneram (além dos elogios) é a família. Poucos são os que não nutrem uma devoção à mãe ou que deixam de passar um natal com os parentes. Se quer brigar com ele, basta criticar algum parente que lhe seja precioso. Mesmo que seja uma simples crítica, ainda assim corre o risco de vê-lo irritado e ofendido.

Nunca critique o que eles acreditam ser verdade ou o que valorizam. Apesar de diplomáticos, certas opiniões pessoais podem soar como uma provocação. Se tem valores diferentes do dele é melhor não sonhar muito com um final feliz.

Raramente um homem de capricórnio se casa com uma mulher movido pela paixão!

Apesar dele ser meio impaciente com muitas coisas, o envolvimento emocional sempre será estudado e cercado de muitos medos e pensamentos pessimistas. Só depois dele analisar quais são as chances do casamento dar certo é que marcará a data, escolherá o local onde vão passar a lua de mel e os padrinhos que sempre serão os mais bem sucedidos que conhecer. E dificilmente ele vai se arrepender com o tempo.

Mesmo que ele resmungue que nunca deveria se casar, não ligue. Lembre-se que ele adora reclamar e fazer-se de vítima.

Se ele realmente estivesse arrependido, já teria ido embora a muito tempo, acredite. Eles não são de ficar muito tempo administrando situações tensas ou se arrependendo das besteiras que fizeram. Se descobrem que erraram, pegam suas coisas e vão embora na primeira oportunidade. Para ser mais direto, quando ele se enche é pra valer!

Nada deixa um homem de capricórnio mais feliz do que desfrutar uma conquista.

Não importa que esta conquista possa parecer pouco para outras pessoas, para ele nunca será. Ninguém ficará mais orgulhoso por ter conseguido seu primeiro carro, mesmo que seja um fusquinha velho! Seus olhos brilham de felicidade e ele quer que o mundo veja o que ELE acabou de conseguir!

É claro que não vai se contentar com apenas um fusca, mas vai estar tão feliz como quando aparecer com uma Ferrari em sua casa! Ele conhece os valores das coisas, mas valoriza muito mais seus esforços em consegui-las. E é este valor que ele dá as coisas que conquista que faz dele um homem especial.

Se tem uma palavra que pode riscar de seu dicionário, é aventureiro!

Ele odeia arriscar, tem pavor de pôr tudo o que conquistou à perder e nunca vai ser do tipo que investe em algo que não lhe dê segurança. Normalmente ele costuma pensar muito antes de trocar um emprego garantido por outro onde ganhe um bom salário, mas que terá que arriscar mais para manter o emprego. Aquela frase de "é melhor um pássaro na mão do que dois voando", se aplica muito bem a ele. Aliás, é muito mais fácil o capricórnio arrumar um jeito de conseguir crescer no meio onde vive. Outra coisa interessante é que ele pode ganhar dinheiro fazendo várias coisas, mas sempre terá um porto seguro. Por exemplo, ele pode ganhar muito bem vendendo picolé na praia no final de semana, mas jamais deixará a segurança de seu emprego por um bico, mesmo que ganhe mais com os picolés.

E esta segurança eles costumam levar para seus relacionamentos. Você terá um homem trabalhador, do tipo que fará tudo para que o dia seguinte seja melhor que o anterior, sem correr o risco de ouvi-lo dizer para arrumar as malas, porque teve um idéia maravilhosa para ficar rico no Afeganistão!

Tudo que ele conquistar será sólido e sua esposa e filhos sempre estarão em primeiro lugar.

Será romântico, mas nunca meloso, e sempre fará planos ao seu lado. Quando ele estiver em casa, todo seu tempo será para você e vai se sentir a pessoa mais importante em sua vida. Mas quando ele estiver no trabalho, não ligue se parecer rude e frio ao telefone.

Ele costuma priorizar as coisas, lembra? E se está trabalhando, por mais que te ame, o trabalho é mais importante até que você!

300 Posts - Abelardo Jurema 34 anos

2009-07-22T15:07:00.000-07:00

300 Posts, para um blogueiro iniciante é muito, pois poucos posts foram de minha própria lavra.

Com a queda da exigência do diploma de jornalismo, abstive-me de opinar sobre essa questão tendo em vista que, diante da minha formação jurídica, não poderia tecer uma posição técnica, sem paixões, sem a leitura do processo.

Pois bem, esse Post 300 serve como um editorial do Blog do Magrello, e o assunto em questão trata do exercício jornalístico e a atividade política. O que me inspirou a escrever foi uma nota publicada no Jornal Correio da Paraíba, neste último domingo, na coluna do jornalista multimídia Abelardo Jurema, informando que o mesmo irá se candidatar à deputado federal pela Paraíba nas próximas eleições.

Aposto firmemente na possibilidade de Abelardo - como homem público assim o podemos chamar - se eleger; em que pese achar que o mesmo, ao representar a Paraíba no Congresso, venha a tomar posições reacionárias e conservadoras, tipo a "A coluna entende..." assumidas pessoalmente em sua trintenária coluna social, posições das quais - na maioria - o Blog do Magrello tem frontal divergência de ordem ideológica, como por exemplo a oposição sistemática contra tudo do Presidente Lula.

Cito, a propósito, nota preconceituosa da coluna publicada hoje, quarta-feira, 22 de julho de 2009: "GOSTO REFINADO Ao longo dos tempos, o presidente Lula foi apurando o gosto pelo refinamento, comprovado sempre que vai à França, hospedando-se no hotel 'Le Meurice', que cobra diária de 5 mil reais, e onde se costuma encontrar astros e estrelas da música e do cinema mundial. Lula foi se encontrar com Dona Marisa que estava a passeios com os netos...".

Gostaria de comparar essa informação com outras similares, da mesma natureza, como as de outros chefes de estado ou como a do próprio FHC, que adorava a França mais do que Lula. Ah, Lula, assalariado que é, está de férias, é um direito do trabalhador. Por opção, empresário ou profissional liberal não tira férias, e por isso não podem condenar quem as goza.

Faz muito tempo, penso eu que a atividade jornalística, por influir na opinião pública, deveria ter na legislação eleitoral previsão de restrições à utilização dos meios de comunicação de massa pelos jornalistas que pretendam disputar cargo público. Em razão, ainda, da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, daí que urge e é necessária uma revisão pontual na legislação, pois agora qualquer um pode aparecer na TV a se dizer jornalista mas com o intuito simulado de massificar o seu nome por razões eleitorais.

Na verdade, tem-se uma classe profissional tratada desigualmente em relação às demais no que diz respeito aos direitos políticos, portanto, essa situação atenta o princípio da igualdade. É bom lembrar que todas as profissões são livres quanto ao seu exercício, mas podem sofrer regulamentação e restrição por parte da lei, conforme dispõe a Constituição Federal.

Em conclusão, juntando as peças, Abelardo Jurema tem uma coluna diária há 34 anos no jornal de maior circulação do estado, tem um portal na internet, tem uma agência de publicidade, e, por último, tem um programa dominical, tipo revista da TV da Paraíba de grande audiência.

Só espero que ele, seguindo a virtude e a ética de seu pai, Abelardo Jurema, ex-Ministro da Justiça no Governo do Presidente João Goulart, progressista e vítima de um covarde golpe militar, não ultrapasse os "standards" éticos da profissão.

Márcio Lacerda de Araújo

O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ

2009-07-22T14:40:00.000-07:00

19/07/2009 - 10h00

ESPECIAL da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo status na Constituição. São cláusulas pétreas previstas na Lei Maior e prerrogativas fundamentais dos cidadãos.

A livre circulação de informações é tida como imprescindível para a saúde das democracias. O Conselho Constitucional da França acaba de decidir, por exemplo, que o acesso à internet é um direito humano fundamental e que a publicação de opiniões na rede mundial representa uma forma de liberdade de expressão.

No entanto, embora estejam previstos nas constituições, esses direitos nem sempre têm seu pleno exercício assegurado. Cada vez mais os cidadãos buscam o Judiciário para reparar violações e garantir essas prerrogativas.

A popularização da internet e a multiplicação de veículos de comunicação especializados nos mais diversos assuntos, com o consequente aumento da circulação de informações na sociedade, têm levado os magistrados a apreciar, com frequência cada vez maior, um conflito de difícil solução: entre o direito de a sociedade ser informada e o direito de as pessoas terem sua intimidade e honra resguardadas, o que deve prevalecer?

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), esse choque de princípios vem sendo enfrentado pelos ministros, de maneira incidental, em inúmeros processos, pois a resposta a essa pergunta passa quase sempre por uma discussão de fundo constitucional, de competência do Supremo Tribunal Federal.

Os diversos colegiados que compõem o Tribunal vêm construindo jurisprudência considerável acerca do assunto, sobretudo a partir de casos que envolvem pedidos de indenização por danos morais. São questões como uso de imagem, violação da honra, limites para divulgação pública de informações pessoais, tudo isso paralelo ao direito da sociedade de informar e ser informada pelos veículos de comunicação.

Ponderação

O STJ tem se valido da técnica de ponderação de princípios para solucionar o conflito. A decisão sobre qual lado da balança deve ter maior peso sempre ocorre de forma casuística, na análise do caso concreto, processo por processo. Ou seja, não há uma fórmula pronta: em alguns casos vencerá o direito à informação; em outros, a proteção da personalidade.

O que norteia a aplicação desses princípios e a escolha de um ou outro direito é o interesse público da informação. Se uma notícia ou reportagem sobre determinada pessoa veicula um dado que, de fato, interessa à coletividade, a balança tende para a liberdade de imprensa.

Se uma pessoa é prejudicada por uma notícia que se restringe à sua vida privada, haverá grande chance de ela obter indenização por ofensa à honra ou à intimidade. Prevalece, neste caso, o entendimento de que, embora seja relevante, o direito à informação não é uma garantia absoluta.

Nesse sentido, uma decisão da Quarta Turma proferida em dezembro de 2007 é paradigmática: “A liberdade de informação e de manifestação do pensamento não constitui direitos absolutos, sendo relativizados quando colidirem com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos, bem como ofenderem o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro Massami Uyeda, relator do recurso em questão (Resp 783.139).

Veracidade das informações derruba pedido de indenização

Algumas decisões do STJ levam em consideração que a verdade do que é publicado é condição indispensável para a configuração do interesse público da informação, o que evita a responsabilização civil de quem divulga a matéria. É o caso, por exemplo, do recurso (Resp 439.584) julgado em 2002 pela Terceira Turma.

Na ocasião, os ministros compreenderam que, no plano infraconstitucional, o abuso do direito à informação está exatamente na falta de veracidade das afirmações divulgadas. E mais: entenderam que o interesse público não poderia autorizar “ofensa ao direito à honra, à dignidade, à vida privada e à intimidade da pessoa humana”.

A questão era, até então, apreciada sob o prisma da Lei de Imprensa, cuja inconstitucionalidade foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ, agora, utiliza a legislação civil, além da própria Constituição para solucionar os conflitos.

Em maio último, a Terceira Turma julgou o primeiro recurso (Resp 984803) sobre responsabilidade de veículo de comunicação após a retirada da Lei de Imprensa do ordenamento jurídico. A decisão sobre o caso, relatado pela ministra Nancy Andrighi, criou um precedente que deverá nortear os próximos julgamentos do STJ em situações semelhantes.

O recurso foi interposto pela TV Globo com o intuito de alterar uma decisão de segunda instância que havia condenado a emissora a pagar indenização por ter veiculado reportagem no programa Fantástico na qual relacionava um jornalista à “máfia das prefeituras” no Espírito Santo.

A decisão do STJ de afastar a indenização tornou-se uma espécie de libelo a favor da liberdade de imprensa com responsabilidade. No voto, a ministra relatora debruçou-se sobre a natureza do processo de produção de notícias, reconhecendo não ser possível exigir que a mídia só divulgue fatos após ter certeza plena de sua veracidade.

“Impor tal exigência à imprensa significaria engessá-la e condená-la a morte”, afirmou. “O processo de divulgação de informações satisfaz verdadeiro interesse público, devendo ser célere e eficaz, razão pela qual não se coaduna com rigorismos próprios de um procedimento judicial”, acrescentou.

Seguindo o voto da relatora, os ministros do colegiado entenderam que a reportagem não havia feito afirmação falsa e que, como o programa não agira de maneira culposa, não deveria arcar com a indenização. “O veículo de comunicação exime-se de culpa quando busca fontes fidedignas, quando exerce atividade investigativa, ouve as diversas partes interessadas e afasta quaisquer dúvidas sérias quanto à veracidade do que divulgará. Pode-se dizer que o jornalista tem um dever de investigar os fatos que deseja publicar”, ressaltou a ministra.

Direito de personalidade é mais flexível para pessoas notórias

O conflito entre liberdade de informação e direitos da personalidade também se apresenta com regularidade em processos julgados pelo STJ cujas partes são pessoas com notoriedade, como artistas, políticos, empresários. A jurisprudência brasileira reconhece que essas pessoas têm proteção mais flexível dos direitos relativos à sua personalidade, como a imagem e a honra.

O entendimento do STJ, entretanto, é que mesmo pessoas notórias têm direito a uma esfera privada para exercer, livremente, sua personalidade. E, exatamente por terem esse direito, não podem ser vítimas de informações falsas ou levianas destinadas a aumentar a venda de determinadas publicações ou simplesmente ofensivas.

Esse posicionamento ficou claro no julgamento recente de dois recursos apreciados pela Terceira e pela Quarta Turma. O primeiro processo (Resp 984.803) teve origem com a divulgação por uma revista de fotos de um conhecido ator de tevê casado. As imagens o mostravam beijando outra mulher. O segundo (Resp 706.769) envolveu a veiculação por uma rádio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de informações ofensivas à prefeita da cidade.

O STJ manteve a decisão da segunda instância da Justiça fluminense, que havia condenado a editora da revista a indenizar o artista. O fundamento da decisão foi exatamente que o ator, pessoa pública conhecida por participar de várias novelas, possui direito de imagem mais restrito, “mas não afastado”. Os ministros concluíram que houve abuso no uso da imagem, publicada com “nítido propósito de incrementar as vendas” da revista.

A tese de que pessoas notórias, embora de maneira mais restrita, têm direito a prerrogativas inerentes à sua personalidade também alcança os políticos. No recurso envolvendo a rádio de Mossoró, o STJ, favorável aos argumentos apresentados pela prefeita, definiu que o limite para o exercício da liberdade de informação é a honra da pessoa que é objeto da informação divulgada.

No voto que orientou a decisão no processo, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, explicitou esse entendimento: “Alguns aspectos da vida particular de pessoas notórias podem ser noticiados. No entanto, o limite para a informação é o da honra da pessoa”, escreveu. “Notícias que têm como objeto pessoas de notoriedade não podem refletir críticas indiscriminadas e levianas, pois existe uma esfera íntima do indivíduo, como pessoa humana, que não pode ser ultrapassada”, acrescentou.

Notícia deve considerar presunção de inocência do acusado

O mesmo raciocínio jurídico aplicado às pessoas notórias também é utilizado por alguns ministros do STJ na apreciação de ações e recursos que tratam de questões como a dos crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação. Nesses processos de natureza penal, também é frequente os julgadores se depararem com a colisão entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade.

Na esfera penal, vê-se a presença de mais um elemento comum nas decisões do STJ que lidam com o assunto: o princípio da não culpabilidade. Também expresso na Constituição como garantia fundamental dos cidadãos, o princípio informa que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (esgotamento da possibilidade de recurso) de uma decisão judicial condenatória.

Para parte dos ministros do STJ, ao divulgar informações sobre pessoas que são acusadas em investigações criminais da polícia ou que figuram como réus em ações penais, os veículos de comunicação devem sempre levar em conta a presunção de inocência. Isso não significa limitar o livre fluxo de informações, mas sim um alerta para que as informações sejam divulgadas de forma responsável, de maneira a não violar outros direitos de investigados, por exemplo, a honra.

Esse entendimento fica claro no voto apresentado pelo ministro Hamilton Carvalhido em 2005, num julgamento de uma ação penal (Apn 388) pela Corte Especial do STJ. O ministro chamou a atenção para a imprescindibilidade do direito à livre informação, algo que considera “fundamental à democracia”, mas ressaltou que ela encontra limites na própria Constituição.

Segundo o ministro, embora livres e independentes no direito e dever de informar a sociedade, os meios de comunicação estão limitados no Estado de direito às garantias fundamentais, entre as quais “[...] a honra das pessoas que, em tema de repressão ao crime e à improbidade, há de estar permanentemente sob a perspectiva da presunção de não culpabilidade, por igual, insculpida na Constituição da República”.

Quando a privacidade sucumbe ao direito à informação

Se, por um lado, a liberdade de informar encontra barreira na proteção aos direitos da personalidade, decisões do STJ evidenciam que, em diversas ocasiões, prevaleceu a livre informação, como nas hipóteses em que as partes processuais provocam o interesse jornalístico para depois, a pretexto de terem sua honra ou imagem violadas, buscar indenizações na Justiça.

Ministros do Tribunal reconhecem que profissionais de distintas áreas, a exemplo de atores, jogadores e até mesmo pessoas sem notoriedade se beneficiam da mídia para catapultar suas carreiras. Nesses casos, é claro, as manifestações judiciais, na maioria das vezes, não reconhecem ofensa às prerrogativas da personalidade.

Num recurso julgado em 2004 (Resp 595600), o ministro Cesar Rocha, atual presidente do STJ, enfrentou a questão como relator. O caso envolvia a publicação em um jornal local da foto de uma mulher de topless numa praia em Santa Catarina. A mulher recorreu à Justiça reclamando indenização por danos morais e, após vários recursos, o caso chegou ao STJ.

O ministro Cesar Rocha não conheceu do recurso interposto pela suposta vítima, entendendo que a proteção à privacidade estaria limitada pela própria exposição pública realizada por ela de seu próprio corpo.

“Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem”, sustentou o ministro. E completou: “Se a demandante expõe sua imagem em cenário público, não é ilícita ou indevida sua reprodução pela imprensa.”

O atual presidente do STJ manifestou-se da mesma forma em outro processo, o Resp 58.101, que se tornou paradigma em casos que discutem o direito à imagem. Tratava-se do pagamento de indenização a uma famosa atriz e modelo por uso indevido de sua imagem numa revista.

Ao se manifestar no caso, o relator deu razão à atriz, afirmando que, por se tratar de direito personalíssimo, sua imagem só poderia ser utilizada se autorizada por ela. O ministro ressaltou que a exposição pública de imagem deve condicionar-se à existência de interesse jornalístico que, segundo ele, tem como referencial o interesse público. O magistrado, entretanto, ponderou que a disciplina jurídica é diferente nos casos em que a imagem é captada em cenário público ou de maneira espontânea.

Democracia 2.0

2009-07-17T08:43:00.000-07:00

Minhas Magrellas Marcela e Maria online desde pequenas... isso é o futuro.

Do Nassif

Democracia 1.1, apesar de ser a melhor plataforma disponível para os dias atuais, é um sistema repleto de problemas funcionais derivados das limitações intrínsecas à sua arquitetura, em especial a utilização da representação política.

No Brasil, a qualidade dos representantes parece ser ainda pior que em outros países. A imensa maioria só tem “projetos de poder”, ambições de enriquecimento lícito e ilícito, desejos de garantir privilégios e imunidades, etc., etc., etc…

Os “bugs” em Democracia 1.1 são incorrigíveis porque os problemas da representação política só poderiam ser solucionados pelos próprios representantes.

É necessário estabelecer uma nova plataforma, mais abrangente, programada em linguagem moderna, que tire proveito de todas as inovações tecnológicas surgidas na última década.

A Internet estabeleceu um espaço público de debates que havia sido perdido desde o surgimento das grandes aglomerações urbanas, que inviabilizaram a antiga ágora grega, elemento fundamental da Democracia 1.0, a saudosa democracia direta.

Declaro meu apoio ao início de desenvolvimento do sistema Democracia 2.0, em conformidade com a proposta apresentada no artigo “Um wikigresso para democratizar o nosso Congresso”, por Carlos Nepomuceno.

Link: http://webinsider.uol.com.br/index.php/2009/07/14/um-wikigresso-para-democratizar-o-nosso-congresso/

Para brasileiros, país carece de 'valores'

2009-07-16T18:21:00.000-07:00

Pesquisa para definir tema do estudo do PNUD sobre o Brasil recebeu 500 mil respostas; maioria citou virtudes como respeito e justiça

MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina

Já está definido o assunto do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil. Por escolha da maior parte dos 500 mil brasileiros que responderam à pergunta “O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?”, da pesquisa Brasil Ponto a Ponto, o tema do estudo será “valores”.

Nas respostas à consulta, a falta de respeito, honestidade, amor, responsabilidade e de virtudes similares foi mencionada mais vezes do que questões como educação, segurança, saúde ou emprego. Para o coordenador do relatório, Flávio Comim, o resultado é surpreendente e só foi possível porque a consulta tinha uma pergunta aberta. Segundo ele, é a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é feita com questão aberta, que permite que as pessoas escrevam a resposta que quiserem. A iniciativa é inédita — em nenhum outro lugar do mundo, o tema do relatório nacional feito pelo PNUD foi decidido dessa forma.

“As respostas abertas permitiram que as pessoas falassem o que quisessem. Não só o que deveria mudar para suas vidas mudarem, mas também os comos e os porquês daquilo”, salienta Comim.“Nas respostas, você vai encontrar problemas relacionados a saúde, educação, emprego. As novidades foram os comos e porquês. Este é o diferencial.”

Os valores mais citados pelos participantes da consulta foram respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência. Para o coordenador do relatório, isso “nos leva a um conceito novo de valores de vida: nem só morais ou éticos, nem só financeiros, são os valores praticados no dia-a-dia.”

Dentre os 500 mil que contribuíram com o projeto Brasil Ponto a Ponto estão moradores dos maiores municípios brasileiros e dos dez com menor IDH, estudantes dos ensinos fundamental e médio, além de pessoas que deixaram sua resposta registrada no site da campanha, dos clientes das empresas TIM (telefonia) e Natura (cosméticos) e de quem se manifestou pelos sites dos canais de televisão MTV (cabo) e Globo. As empresas parceiras foram as responsáveis pelo grande número de participações obtido pela consulta, diz Comim. A organização da Brasil Ponto a Ponto esperava, inicialmente, 50 mil respostas.

Apesar de a consulta ter alcançado grupos bem diversos, Comim conta que os principais pontos levantados foram basicamente os mesmos. Nos primeiros lugares das questões mais objetivas (os pontos compreendidos pelo PNUD como “valores” vieram muitas vezes acompanhados de outras questões) estão educação e violência. Esses dois temas terão destaque no relatório. Comim conta que o que mais apareceu em relação à educação não foi uma demanda por mais conteúdo nas escolas, mas uma carência de que o espaço escolar também transmita valores aos alunos.

Sobre a violência, o que mais apareceu foram reclamações sobre a violência contra a pessoa — agressões, violência doméstica — em detrimento da violência contra a propriedade, como roubos e furtos. A conclusão que se tira disso, para Comim, é de que “o problema é muito maior. Significa que a sociedade resolve seus conflitos de forma violenta.”

Terminada a pesquisa, que parou de receber contribuições em 15 de abril e teve os dados computados até meados de junho, o desafio agora é materializar o tema “valores”. O relatório deve ser publicado até o início de 2010 e seu primeiro caderno abordará a experiência da consulta.

Fonte: http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=3260&lay=apu